DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 226/2023. Nº Processo: 50615.001367/2022-12. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT- 15.00226/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-316/MA, trecho: divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - entr. BR-226(B)/343(A) (div. MA/PI) (Teresina/Timon), subtrecho: entr. MA-006 (A) (Cocalinho) - entr. MA-008 (Zé Chicão) e entr. BR-316 (km 260,90) - entr. BR-316 (km 266,90), segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50, extensão 138,30 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.776.373,79. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-454 (P/ Assentamento de Primavera) - Entr. BR-163/364 (São Vicente), Segmento: km 312,40 ao km 427,90, Extensão: 115,50 km, Código SNV: 070BMT0372 - 070BMT0390 (Versão 202308A) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 27/02/2024) 393020-39252-2024NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 50606.005574/2022-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente apostilmento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 116/2023, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, referente ao período de 01/02/2024 a 30/09/2025, conforme memória de cálculo do índice( sei nº 16992165) e da planilha de reajuste financeiro (sei nº 17002553). após o procedimento de reajuste de preços, o valor global anual do contrato original passará de r$105.629,90 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para r$107.620,50 (cento e sete mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), para o período de 01/02/2024 a 30/09/2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do contrato original, a partir de 01/02/2024, será de r$3.587,35 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.620,50. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TPEU 13-010/24 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: PONTUAL SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0010/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR- 230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-251 (P/São Mamede) - Entr. PB-228 (P/Quixaba); Código SNV: 230BPB0315; Segmento SNV: km 311 ao km 327,6; Localização: km 311 + 980 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 380,00 m, por 21,75 m de largura e 380,00 m, por 36,40 m de largura, totalizando uma área de 22.097,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de São Mamede/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000379/2015-11. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024 ARNALDO MONTEIRO COSTA SUPERINTENDENTE REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 630/2023 - UASG 393017 Nº Processo: . O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe: Empresa Vencedora: VOLAR Engenharia Ltda CNPJ nº 28.812.523/0001-51 Item: 01 - R$ 1.262.000,00 Objeto: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA/PBA/ASV) E PROJETO DE ENGENHARIA (BÁSICO E EXECUTIVO) PARA IMPLANTAÇÃO DA ALÇA NOROESTE DO ANEL RODOVIÁRIO DE PATOS/PB JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO Presidente da Comissão de Licitação/PB (SIDEC - 27/02/2024) 393017-39252-2024NE800022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 178/2014. Nº Processo: 50613.000025/2014-87 Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro- orçamentário na forma prevista no artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se às cláusulas terceira e sexta as seguintes redações: "cláusula terceira - do preço - "a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimativa passa de r$ 231.698,00 para r$ 271.518,00 decorrente de acréscimo de r$ 39.820,00". "cláusula sexta - da dotação orçamentária - "a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, correrá por conta da dotação do orçamento dnit/2024, na rubrica 26.122.0032.2000.0001, no valor de r$ 39.820,00" a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura. Vigência: 15/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.518,00. Data de Assinatura: 23/02/2024 (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000985/2023-05. Pregão Nº 616/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) das rodovias BR- 277 (Paranaguá), BR-376 (São José dos Pinhais), BR-476 (Araucária), BR-116 (bacias de contenções) e viaduto sobre linha férrea EF-277 (Paranaguá). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 26.988.741,58. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000454/2023-24. Pregão Nº 401/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, higienização e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendendo esta: corte de grama, roço de mato, poda, manejo e tratamento de árvores e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de serviços especializados para atender às necessidades da superintendência regional do dnit do estado do rio de janeiro, inph, unidades e subunidades locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.685.575,44. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TPEU Nº 7-118/2024 TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440..-91, nomeado pela Portaria n° 582, de 19/06/2023, do Ministro dos Transportes, publicado em 21/06/2023, Edição 116, Seção 2, pg. 61, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-196 (SÃO DOMINGOS) - SÃO JOÃO DA BARRA, SNV 356BRJ0450, para instalação de rede de distribuição de energia elétrica de Média Tensão (13.800 Volts) no Km 170 da rodovia BR-356/RJ, em Cajueiro, São João da Barra - RJ, em travessia numa extensão total de 19 metros por 0,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 11,400 m2 (onze metros quadrados), de acordo com o projeto CPA036557211- Rev02, aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 02 de fevereiro de 2024 (SEI n° 16873218). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000259/2023- 02. Data da assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 174/2021. Nº Processo: 50600.010272/2021-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 28.010.593/0001-96 - GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha de serviços sem reflexo financeiro, do contrato 174/2021, conforme as considerações contidas no nota técnica (doc. Sei 16725768) e planilha de readequação (doc. Sei 15474654). Vigência: 28/02/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937.501,15. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 532,5 - km 599,5, BR-480/SC segmento km 124,5 - km 133,3 e na Rodovia BR-158/SC, segmento km 104,3 - km 152,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 27/02/2024) 393013-39252-2024NE800025