DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012) FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2024 TRE-AP (Id 0808309), aprovada por intermédio da ATA da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0808929), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.07.002) Cadernos de Folha de Votação, do período 2006 - 2014, da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação de 415 cadernos de votação oriundos da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão armazenados em 15 caixas, correspondentes a 2,1 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2024 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012) FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2024 TRE-AP (Id 0808720), aprovada por intermédio da ATA da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0808929), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.07.002) Cadernos de Folha de Votação, do período 2012 - 2014, da 10ª Zona Eleitoral - Macapá Zona Norte. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação de 991 cadernos de votação oriundos da 10ª Zona Eleitoral - Macapá Zona Norte armazenados em 35 caixas, correspondentes a 4,9 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/202 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme os Anexos I. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 070003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00000.017151/2018-00. Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 076.9.1-15 - MARIA MADALENA MENDES DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.391,60. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho N.º 2024NE000430, emitida em 23/02/2024. (FAVORECIDO: PRISMA PAPELARIA LTDA), OBJETO: - Aquisição de material de acondicionamento e embalagens (Itens nºs 04 e 20). VALOR: R$ 22.940,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 33.90.30.19; AÇÃO: 02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0010241-42.2023.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Objeto: a realização de ações do Programa Eleitor(a) do Futuro no âmbito das unidades do Centro Integração Empresa- Escola CIEE/CE, destinadas a estudantes que ingressam no mundo do trabalho e que se encontrem na faixa etária de 14 a 17 anos, com foco nos objetivos do Programa. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, Resolução TRE/CE n.º 316/2007 e Resolução TRE/CE n.º 937/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO S I LV A SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo CIEE, Érika Fládia Vírginio Araújo, representante. Data: 20/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 20/2020, celebrado com a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. Objeto: suprimir os seguintes imóveis referentes ao Fórum Eleitoral de Fortaleza, à Central de Atendimento ao Eleitor, à antiga Secretaria do TRE (prédio da Jaime Benévolo), ao Depósito de Urnas e à Garagem da Seção de Transportes - SETRA, em razão dos prédios não mais estarem sob à administração do TRE/CE. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 39º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa P R OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO I) e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36 h (TIPO F) instalados em Limoeiro do Norte, a partir das 07h do dia 19/02/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 40º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: suprimir 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36h (TIPO H) instalado na Nova Sede, a partir das 07h do dia 26/02/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 277/2020, celebrado com a empresa CLARO S/A. Objeto: acrescer ao Lote 1 do Contrato 6 (seis) Pacotes de Serviços Empresarial Tipo II, a partir de 1º de fevereiro de 2024, cujo valor do acréscimo corresponde a R$ 12.363,68 (doze mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), equivalente a, aproximadamente, 4,93% (quatro vírgula noventa e três por cento) do valor total atualizado do Lote 1 do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 05/2023, celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de dezembro de 2023 o valor do Contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor global anual de R$ 1.448,80 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para R$ 1.515,79 (um mil quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência, alterando a cláusula oitava, com início em 25/07/2024 e término em 24/07/2025; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; renovação da garantia contratual em razão da prorrogação da vigência, alterando a cláusula segunda.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.647,57. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.000016609-0. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de até 800 (oitocentas) faixas em lona, para divulgação aos eleitores de eventuais mudanças de Zonas Eleitorais, Seções, locais de votação e outras informações de interesse da Justiça Eleitoral em Goiás nas Eleições 2024 (SEI 23.0.000016609-0). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 26/02/2024) 70023-00001-2024NE000039