DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800173 173 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 90.044/2024 - CAESB Processo nº 00092-00006749/2024-45. Objeto: Serviços destinados à realização de ações de integração organizacional previstas no Plano de Ação da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social (SGPQ), de acordo com as demandas da SGPQ/SGPQR, necessários à organização e execução de eventos destinados à integração organizacional, promoção da qualidade de vida no ambiente institucional e à manutenção e aprimoramento da cultura e do clima organizacional. Critério de julgamento: Menor preço. Valor estimado: Sigiloso. Fonte de Recurso: Fundo de Retenção SESI. Prazo de Execução: 720 dias consecutivos. Prazo de vigência: 780 dias consecutivos. Abertura: 21/03/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br-menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28/02/2024. Fone: (61) 3213-7130, E- mail: [email protected]. ELIZABETH DUARTE ALVES Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Reabertura Processo SEI-GDF nº 00054-00003440/2022-43. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição, no mercado interno, de bornais para transporte de munições de menor potencial ofensivo, bolsas especiais para transporte de equipamentos de controle de distúrbios, luvas táticas e luvas para manuseio de granadas de menor potencial ofensivo, conforme especificações técnicas do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 830.348,01 (oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e um centavo). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 11/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024. SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM Chefe GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 44/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00034/2024-53 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 919.527,00 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e sete reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Elza Rodrigues da Silva - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Polo Geraldo Fleming de Rio Branco Acre - COOPERMIX - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 47/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00040/2024-19 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.029.515,00 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e quinze reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023. DA VIGÊNCIA: vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024 Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Antonino Torres Cabreiro - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Estrada do Quixada - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 SEI Nº 0014.013896.00408/2023-50 ATA SRP Nº 168/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 829.211,52 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - MEPela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2022 SEI Nº 0014.013896.00228/2023-78 ATA SRP Nº 136/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 489/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constante no processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 245.233,38 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 545/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00351/2023-25 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.719 Pág. 11, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 38 Pág, 280 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 26/02/2024. Onde se Lê: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 - SESACRE". Leia-se: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 - SEE". Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Número do Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46 . Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada - (Drone/RPAS - Remoted Piloted Ayrcraft System), Notebook, Rastreador GPS, Fone de Ouvido Profissional e Detector de metal, conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13/03/2024 às 09:00 horas (Horário local) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: [email protected]. . (Convênios 915469/2021 e 914834/2021). MONICA SOBRINHO Pregoeira