DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Julgamento das Propostas de Preço da Concorrência Pública nº 23/2023 - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25; CONSTRUTORA LAM LTDA, CNPJ nº 03.522.765/0001-80; MO DA L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.593.378/0001-08; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.364.626/0001-30; SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03 e IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min. Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Julgamento das Propostas de Preço da Concorrência Pública nº 24/2023 - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC. A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM BARREIRAS - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; 800 D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001- 25. Empresas Desclassificadas: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001- 07; IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745- 002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min. Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232048 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20482023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900012024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231568 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15682023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231859 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231859, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18592023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231892 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231892 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - Reagentes para a técnica NGS (sequenciamento de nova geração), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18922023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231917 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231917 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19172023, até o dia 12/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231998 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231998 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19982023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232015 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20152023, até o dia 11/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232061 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20612023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232070 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232070 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20702023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro