DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800175 175 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232113 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232113 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21132023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232120 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232120 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21202023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001 A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tratores Agrícolas e implementos para Mecanização da Produção para Convivência com Semiárido, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901232024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900052024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900282024, até o dia 11/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240031 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240031, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900312024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240039, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900392024, até o dia 13/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240050 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240050 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900502024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240075 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240075 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900752024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240077 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240077 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900772024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240080 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240080 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900802024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240085 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240085 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, em regime de consignação, em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900852024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240093 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240093 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900932024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR - ON GRID-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0050 - V A LO R GLOBAL DO LOTE 01: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 02: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 03: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 04: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. Vitória, ES, 27 de fevereiro de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2016.0000.600.1039 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás-GO. Empresa Vencedora: GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60, no valor de R$ 499.620,96. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC