DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800176 176 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º Apostilamento Ao Contrato de Gestão nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 23.852,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º Apostilamento Ao Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.636,71 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.780/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades da Regional de Itapecuru: Hospital Regional de Itapecuru -Adélia Matos, Hospital Regional de Morros, Hospital Regional de Barreirinhas, Hospital de Paulino Neves e Hospital Regional de Chapadinha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Impugnação não respondido em tempo hábil. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1037044 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de fevereiro de 2024. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240022 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de setorização do sistema de distribuição de água na área de abrangência das Gerencias Regionais GRMS e GRCN, vinculadas à unidade de negócio metropolitana - UNMT, da COPASA MG, incluindo vilas, aglomerados e favelas. Dia: 20/03/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/02/2024. Belo Horizonte 26 de fevereiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023 Lei 8.666/93 - Processo 2311021 000128/2023 - Julgamento de Habilitação - A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, torna público aos interessados na Tomada de Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, que tem por objeto Reforma da Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD", do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, o resultado de Julgamento de Habilitação: A licitante Mescla Construtora Ltda. CNPJ 33.543.179/0001-82 foi considerada habilitada e empresa José Elton Barbosa Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ 03.464.027/0001-23, foi inabilitada por não cumprir os seguintes itens do edital: 4.1, 5.4.3, 8.2.1, 8.2.2, 8.2.8.1. (Edital) e 7.1. do Anexo I - Projeto básico. De acordo com o que está previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, a partir da presente publicação, inicia- se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos referentes à etapa de habilitação. A sessão de abertura das propostas de preço ocorrerá após o término do período de interposição e julgamento dos recursos. Montes Claros/MG, 27 de fevereiro de 2024 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A inclusão de Cláusula de Garantia Contratual no instrumento contratual como requisito para pagamento antecipado, nos seguintes termos: A empresa prestará garantia de execução do Contrato conforme disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, e isto, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, tendo como beneficiário a CONTRATANTE, numa das seguintes modalidades: seguro garantia, fiança bancária, caução em dinheiro. Data de Assinatura: 26/02/2024. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ: 45.218.484/0001-88. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FESPDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/404848 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 19/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica que ofereça atendimento psicossocial, em modalidade de atendimento presencial e on-line, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando serviços de acompanhamento continuado em assistência à saúde mental dos servidores da ativa e veteranos da Polícia Militar do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2022, conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, para a Empresa: DRR SERVIÇOS DE SAUDE - CNPJ: 26.352.950/0001-79. Assistente Social Quantidade: 02 Valor mensal: R$ 40.304,40 Valor Anual: R$ 483.652,80 Psicólogo Quantidade: 04 Valor mensal: R$ 74.207,40 Valor Anual: R$ 890.488,80 Valor mensal do Lote: R$ 114.511,80 (Cento e quatorze mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos) Valor global do Lote: R$ 1.374,141,60 (Um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos) Belém-PA, 27 de fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 PROCESSO Nº 20.000.000516.2023 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 12/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 2462023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-03083-6 João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 3/2024 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 25 de março de 2024, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 003/2024. Objeto: Execução das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Barragem de Cupissura e a 2ª Etapa da Adutora Translitorânea, na Região Metropolitana de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1039299. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024. JOAO SANTOS DE MENEZES Presidente CPL II