DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 005/2023-DMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-ePROTOCOLO Nº 21.277.643-2 - PROCESSO GMS Nº 108/2023. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Pró-Reitoria de Administração, Comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 31/01/2024, conforme Termo de Homologação anexado ao ePROTOCOLO Nº 21.277.643-2 onde Adjudicou e Homologou o item 01, no valor total de R$ 2.301.599,98 à empresa BATECH CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 18.079.059/0001-82. Monta o Presente Processo em R$ 2.301.599,98 (Dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais de noventa e oito centavos). Maringá, 31 de janeiro de 2024. ADEMIR MASSAHIRO MORIBE Pró-Reitor de Administração SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 015-2024 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E BUNGE ALIMENTOS S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato. A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 21.577,34 m² (vinte e um mil, quinhentos e setenta e sete metros e trinta e quatro decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I. A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR09. PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Transição nº 084-2023, sendo a data de início da vigência em 16/03/2024 e fim da vigência em 12/09/2024. VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em janeiro/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 084- 2023, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição. I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de: O valor de R$13,48/m² (treze reais e quarenta e oito centavos) por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais R$ 290.862,54 (duzentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DA AUTORIZAÇÃO: 23/02/2024 PROTOCOLO: 21.354.594-9 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 13/2024 CSL PROCESSO Nº 1945/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TAMPÃO ARTICULADO E TAMPÃO T9 PARA REGISTRO - EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 11/03/2024 às 10:00h. Disputa: 11/03/2024 às 14:00h. Edital disponível 29/02/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de fevereiro de 2024 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 52/2023 CSL Empresas Vencedoras: ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 1.099,98; Lote 02 R$ 18.468,96; Lote 03 R$ 21.999,96; Lote 09 R$ 81.000,00; Lote 11 R$ 281.000,00 e Lote 12 R$ 30.000,00 e ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Lote 04 R$ 136.952,60; Lote 05 R$ 84.966,82; Lote 06 R$ 133.203,54; Lote 07 R$ 29.418,84; Lote 08 R$ 229.229,38 e Lote 10 R$ 209.134,68. Recife, 27 de fevereiro de 2024 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 295/2022 CEL1 Empresa Vencedora: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 349.957,00. Recife, 27 de fevereiro de 2024 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 308/2022 CEL1 Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: FRANDOR SISTEMAS DE ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 97.000,00. Recife, 27 de fevereiro de 2024 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO SEI N° 00019.010492/2023-47 Extrato ao Contrato N.º 006/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90 e 32.925.161/0001-82. Contratada: Techbiz Forense Digital Ltda. CNPJ da Contratada: 05.757.597/0002-18. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de solução forense digital de extração, decodificação e análise de dados - Solução Cellebrite para atender necessidade da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 26/02/2024. Valor: R$ 5.886.253,72 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Natureza da Despesa: 449040. Fonte de Recurso: 754 e 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Velasquez Saavedra da Silva. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 PROCESSO: Nº 03310001.000566/2024-19 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação ocorrerá no dia 18 de março de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.130; Produção TV VOD/2022; Hungry Man Brasil Produções Ltda; Somos Museus; R$ 3.991.816,56; 09/02/2024 / PR-05.141; Produção Cinema/2023; Animaking Studios Ltda; Bubblebit - O Filme; R$ 5.150.000,00; 15/02/2024 / PR-05.142; Produção TV VOD/2022; Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda; Games, Mitos e Lendas; R$ 750.000,00; 19/02/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.201; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Persona Filmes Eireli; R$ 500.000,00; 16/02/2023 / FSA-67.482; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviecine Empresa de Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 26/02/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023 NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500059168; Adriano Ramalho Garret; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059169; Rogerio Zagallo Camargo; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059170; Rogerio Correia da Silva; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059171; Marilha Naccari Santos; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059172; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059173; Jaime Abram Lerner; R$ 4.000,00; 27/02/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 PROCESSO A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, conforme Parecer Técnico da SOP, declara habilitada a empresa JAURO CHIARI COMUNALE (CNPJ 88.232.103/0001-28) tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital. A licitante declinou do prazo recursal. Processo 18/2000-0097309-3 cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 232 do Diário Oficial da União, do dia 01.12.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.