DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800178 178 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 71/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica marcada para o dia 29/02/2024, às 15h, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta de Preços) da licitante. Processo 18/2000-0097309-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 232 do Diário Oficial da União, do dia 01.12.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 264/2024 Sob a Lei 14.133/2021 Objeto(s): 0748.0500.000005 MOTOR DE POPA - MOTOR 2 TEMPO À GASOLINA 25 HP RABETA CURTA R$ 12560,0000 um Processo: 23/1300-0008650-2, Edital: 0073/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ABC NÁUTICA LTDA, com CNPJ 96.666.862/0001-27. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR Nº I Processo Administrativo: 0050.071690/2022-18. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Anestesia com Monitorização de Agentes Anestésicos e Sinais Vitais, onde irá atender as Unidades por um período de 12 meses. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 08/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NOS DESCRITIVOS DOS ITENS E VALORES (TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO COMPARATIVO), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 13 de março de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2024. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a ampliação do Centro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, na cidade de Boa Vista-RR (convênio: 897904/2020/DPCN). Valor do Contrato: R$ 570.469,48. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 27/02/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 27/2024, referente à CP 140/2023 - SED 96274/2023. Contratada: COOPER AGROSUL -COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, CNPJ 41.643.985/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 179.224,80. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 28/2024, referente à CP 140/2023 - SED 96274/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ n° 45.988.658/0001-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 94.614,65. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Antonio Augusto Mendes dos Santos pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 47/2024, referente à CP 150/2023 - SED 101554/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 159.527,68. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 48/2024, referente à CP 150/2023 - SED 101554/2023. Contratada: A S S O C I AÇ ÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES, CNPJ 11.730.682/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 76.237,10. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 115/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°115/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 384.556,46 e COOPAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, no valor adjudicado R$ 143.030,45. Processo: SED 92584/2023. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. PATRICIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação - Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 42/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 123/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação ao Contrato 42/2024 da Chamada Pública Nº 123/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O contrato e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 96268/2023. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação - Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 274/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação - Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 275/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação - Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 273/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143556/2023. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação - Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. declara VENCEDORAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR