DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800179 179 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLONIAL itens: 01, 04, 05, 06, 11, 12, 18, 21, 22, 24 e 27. Valor R$ 45.918,35; Cooperativa Regional de Com do Extremo Oeste - COOPEROESTE itens: 17 e 23. Valor R$ 8.281,80; COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE itens: 02, 08, 09, 10 e 15. Valor R$: 149.225,25. O valor global é de R$: 203.425,40. SED 96261/2023 - GGG 2023AS011576 Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 21 de março 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 005/2024 - DESO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIANDO COM CAPACIDADE DE 5000 M³ E ADUTORAS ENTRE O POVOADO AGUILHADAS E A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB2. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL LAVANDEIRA, localizada na Rua Maura Sarafim, s/n - Centro Lavandeira -TO CNPJ/MF sob o nº. 01.136.024/0001-35, por meio do pregoeiro (a) Ana Leia Lima Albuquerque, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/03/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Lavandeira, maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:25. Tel: (63) 3697-1050 e através do e-mail: [email protected]. Lavandeira/TO, 27 de Fevereiro de 2024. LAÍDES DE FÁTIMA FONSECA SALES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 004591. Objeto: Curativo para terapia a vácuo com sistema de pressão negativa com bombas de pressão negativa em comodato. - material hospitalar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 001991. Objeto: Fórmulas nutricionais especiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 007640. Objeto: Medicamentos oncológicos orais. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 008960. Objeto: Material de consumo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 001816. Objeto: Medicamentos anti-infecciosos - parte 2. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 008495. Objeto: Material de consumo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 007223. Objeto: Curativos - grupo 12 - curativos: soluções, pomadas, coberturas, pó - MATERIAL HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento consiste na alteração da CLAUSULA SETIMA do contrato n° 060/2022, por meio do acréscimo de 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três por cento) ao valor do contrato inicial a quantia de R$ 29.355,16 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), destinado a subsidiar 1° adequação da planilha orçamentária referente a serviços adicionais necessários os quais são essenciais para o bom funcionamento do empreendimento pactuado no plano de trabalho do contrato de repasse n° 907700/2020/MDR/CAIXA. O valor global do contrato passará para R$ 478.935,21(quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 27.02.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 27 de fevereiro de 2024. J OÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 135/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 21.606.500/0001-41. OBJETO: Construção Do Centro De Multiuso Na Comunidade Santa Luzia. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 135/2023, por mais 07 (sete) meses a contar da assinatura, prolongando-se até o dia 23.09.2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela a empresa J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 094/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 21.606.500/0001-41. OBJETO: REFORMA DO MERCADO BEIRA RIO. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 094/2023, por mais 07 (sete) meses a contar da assinatura, prolongando-se até o dia 02.09.2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 02 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela a empresa J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA.