DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800180 180 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 (Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a revitalização e ampliação da feira municipal, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura de Epitaciolândia, Convênio n° 929939/2022, entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa, referente Processo Administrativo nº 185/2023), marcada para o dia 29/02/2024 às 10h00min (dez horas), terá sua data prorrogada para o dia 07/03/2024 no mesmo horário, por interesse da Administração e estado de emergência devido as enchentes, sem alteração no edital. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Internet. RETIRADA DO EDITAL: 29/02/2024 à 14/03/2024, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 27 de fevereiro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30). Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl- FHXfiCUIAJslw3DpR6CYym?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos de Informática (Desktop tipo I, II e III, Monitor, Notebook, Nobreak, Impressora Multifuncional colorida, Scanner, Projetor de Mídia, Tablets e Câmera (Webcam)) com fornecimento de insumos (tintas, peças e outros), manutenção corretiva e preventiva e demais componentes para perfeito funcionamento dos mesmos, para atender as necessidades desta Secretaria. Data e local de Reabertura: Dia 15.03.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28.02.2024 a 15.03.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1010872, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 27 de fevereiro de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AV I S O S MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do acesso Olhos D'Água - Centro no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários. MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado Ouricuri no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários. LETÍCIA TABOSA MONTEIRO PINTO Gestora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 3/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 136/2023, do dia 11 de maio de 2023, a Presidente e seus membros, reuniram-se para concluir as análises dos documentos de habilitação dos participantes da Chamada Publica e finalizar os trabalhos pertinentes a fase de habilitação. Com base nos documentos apresentados pelos fornecedores individuais, Grupos informais e Grupos formais, e de acordo com a análises restaram constatados os seguintes resultados: GRUPO INFORMAL - VALDEILZA DA SILVA DAMASCENO, portadora do CPF nº 116.240.294-69; MARIA JOSELIA SILVA, portadora do CPF nº 042.073.924-67; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, portadora do CPF nº 104.248.114-80; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 058.150.054-79; MARIA VALQ U I R I A DE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF nº 138.589.704-09; ROSEANE ANJOS DA SILVA , portadora do CPF nº 077.228.114-93; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 053.484.214-30; TELMA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 042.503.404-65; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 068.087.824-66; RANA CARLA SILVA LIMA, portadora do CPF nº 104.951.124-70, atenderam todas as exigências do Ed i t a l , ficando HABILITADAS para prosseguir à fase de Projeto de Vendas. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCI A N O, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, encontra-se HABILITADA, devendo apresentar o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias, pelo o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão no item 4.5 do Edital; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38, encontra-se HABILITADA, devendo apresentar a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas da Associação, previsto no item 3.3.1, VII, pelo o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão no item 4.5 do Edital; ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, encontra-se HABILITADA, devendo apresentar o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias, pelo o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão no item 4.5 do Edital; COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, encontra-se HABILITADA, devendo apresentar a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas da Associação, previsto no item 3.3.1, VII, pelo o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão no item 4.5 do Edital; Assim, fica convocado todos habilitados a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 04 de março de 2024, às 09:30hs para continuidade do certame, bem como a abertura dos envelopes de Projeto de Vendas. Girau do Ponciano/AL, 27 de fevereiro de 2024. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 4/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. A Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 136/2023, do dia 11 de maio de 2023, a Presidente e seus membros, reuniram-se para concluir as análises dos documentos de habilitação dos participantes da Chamada Publica e finalizar os trabalhos pertinentes a fase de habilitação. Com base nos documentos apresentados pelos fornecedores individuais e Grupos formais, e de acordo com a análises restaram constatados os seguintes resultados: FORNECEDOR INDIVIDUAL - SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, portadora do CPF nº 061.941.044-35; MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 924.542.084-15; ROBERTO SILVA BARBOSA , portador do CPF nº 064.458.194-86; ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 959.071.224- 04; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº 111.287.174-84; ALEX GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 100.120.994-06; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36; MARIA ALDA DA SILVA CABRAL, portadora do CPF nº 074.821.624-37; ENOC ALVES DE FARIAS JUNIOR, portador do CPF nº 152.983.274-86; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 120.639.264-92, atenderam todas as exigências do Edital, ficando HABILITADAS para prosseguir à fase de Projeto de Vendas. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCI A N O, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; Assim, fica convocado todos habilitados a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 06 de março de 2024, às 09:30hs para continuidade do certame, bem como a abertura dos envelopes de Projeto de Vendas. Girau do Ponciano/AL, 27 de fevereiro de 2024. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 01 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: AB INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 1 E 17 - Valor global: R$ 3.763,00 (TRES MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.016.072/0001-15 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 12 e 18 - Valor global: R$ 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: GHPS BARRETO - ME - CNPJ: 27.103.616/0001-44 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 5,6,11,13,16 e 19 - Valor global: R$ 17.602,96 (dezessete mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: J. V. LIMA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 05.078.809/0001-50 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 2, 9 e 15 - Valor global: R$ R$12.324,25 (doze mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, exclusivo para ME/EPP no ITEM: 8 - Valor global: R$ 554,20 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.