DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800181 181 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços nº 06 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: NETO MÓVEIS LTDA - CNPJ: 24.978.808/0001-06 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social nos ITENS: 3, 4, 7 e 10 - Valor global: R$ 28.367,60 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 07 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 49.392.983/0001-61 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social no ITEM: 14 - Valor global: R$ 3.581,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 331/2024 3ª CHAMADA - UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS. PE nº 331/2024 - 3ª CHAMADA. Processo nº: 5800.082103/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para o PAM SALG A D I N H O e Unidades de Referência de Maceió. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09:00hS (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 27 de fevereiro de 2024. RITA DE CÁSSIA REGUEIRA TEIXEIRA Pregoeira/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 04/2023, que após análise dos documentos de Propostas de Preços, declarou vencedora a empresa: WL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.657/0001-40, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected], Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso. Santa Luzia do Norte, 27 de Fevereiro de 2024. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor o cardápio da merenda escolar (Pregão Eletrônico n.º 001/2024), dia 11/03/2024, às 10h00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios das Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social (Pregão Eletrônico n.º 002/2024), dia 13/03/2024, às 10h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 27 de fevereiro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA F L DA SILVA NETO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 19.438.368/0001-64 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA M R DA SILVA SANTOS EVENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 13.690895/0001-85 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.308.806/0001-90 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil setecentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Poder Executivo do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Período de proposta: 28/02/2024, às 08h00min até 04/03/2024, às 08h59min. Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 27 de fevereiro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0913/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 004/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 925729/2021 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001- 88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO: Revisão de preço no montante de R$ 6.187.300,01 (Seis milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos reais e um centavos). Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 002/2022-SEMAD/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMAD/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato e renovação do valor anual por mais 12 meses, a contar de 28/02/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 27 de fevereiro de 2024. Ana Dalva de Andrade Ferreira Secretária Municipal de Administração /AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA CPF 106.171.162-53 OBJETO,1° Termo aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2022-SEMSA/PMS que trata da locação de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em Saúde- CVS, vinculada á Secretaria Municipal de Saúde de Santana . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº297/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 05/04/2023 e termina em 04/04/2024. VALOR: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) sendo o valor mensal de R$ 9.000,00 ( nove mil reais). Santana/AP, 5 de Abril de 2023. Ithiara Guedes das Virgens Madureira Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do SRP PE 044/2023/SCL/SEMAD/PMS do Proc. Adm. 1.600/2023/SEMSA/PMS. Objeto referente a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana: Empresa MARLEN C. DE MORAES - EPP, CNPJ 20.077.561/0001-04, lote único, valor de R$ 557.229,70 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Santana, 27 de fevereiro de 2024. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde de Santana AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 4/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 009/2022-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;