DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800055 55 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.011629/2024-03, resolve: DESIGNAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, para exercer o encargo de primeira substituta do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão Documental e de Informação, código CCT IV, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 23 de fevereiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 326, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 80, onde se lê "PORTARIA Nº 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024": leia - se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 42/SAF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.001732/2024-96, Resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, do encargo de substituta do titular da Superintendência de Coordenação e Fiscalização das Unidades Regionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO Superintendente de Administração e Finanças Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 43/SAF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.001732/2024-96, Resolve: Art. 1º Designar o servidor FÁBIO QUEIROZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1793834, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Coordenação e Fiscalização das Unidades Regionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO Superintendente de Administração e Finanças Substituta EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00269 de 06 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00400.003293/2023-79, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada VIVIANE AMBROSIO ALLESSANDRINI, matrícula nº 14353-40, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência da empregada e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art.5º Cabe a AGU assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDO LUIZ DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO e do Colóquio Línguas indígenas: territórios de memória, pensamento e vida, além de reuniões associadas na cidade de Paris (França), no período de 11 de março a 16 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102428/2023-68). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor Internacional, CCE 1.13, para participar, no período de 11 de março a 17 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO, em Paris, no dia 13 de março de 2024, bem como da Conferência sobre conhecimentos e saberes dos povos indígenas, nos dias 14 e 15 de março no Vaticano. (Processo nº 15000.102428/2023-68). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar, no período de 11 de março a 17 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO, em Paris, no dia 13 de março de 2024, bem como da Conferência sobre conhecimentos e saberes dos povos indígenas, nos dias 14 e 15 de março no Vaticano. (Processo nº 15000.102428/2023-68). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ALTACI RUBIM CORRÊA KOKAMA, Coordenadora Geral, FCE 1.13, para participar da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO e do Colóquio Línguas indígenas: territórios de memória, pensamento e vida, além de reuniões associadas na cidade de Paris (França), no período de 11 de março a 16 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102428/2023-68). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOZILÉIA DANIZA JAGSO INÁCIO JACODSEN SCHILD, Diretora do Departamento de Promoção da Política Indigenista, CCE 1.15, para participar da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO e do Colóquio Línguas indígenas: territórios de memória, pensamento e vida, além de reuniões associadas na cidade de Paris (França), no período de 11 de março a 16 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102428/2023-68). ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 159-Dispensar LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula n° 1927526, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 160-Designar LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula n° 1927526, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 161-Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2024, SEIJI FELIPE PRATA PACH ECO NOMURA, matrícula n° 3006797, do encargo de substituto do Coordenador Técnico- Científico, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ. Nº 162-Dispensar, a pedido, MARIA ESPEDITA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 0445142, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 163-Designar MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores DOMINGOS DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1778849, SHEILA PARENTE RIBEIRO, matrícula nº 2779243, DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS, matrícula nº 0445830 e HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO, matrícula nº 1928141, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Madeira - UASG 194045. § 1º Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO, matrícula nº 1928141, ZELITO TENHARIM, matrícula nº 1715090, RUBERMAR RODRIGUES CALIST O, matrícula nº 3007055, RIVAN DUARTE MONTEIRO, matrícula nº 3214464, ANGELISSON