DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.01.000.000101/2024-73, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEOBINO BARROSO DE ARAUJO, matrícula nº 32052, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00048642/2024, resolve: 1. Dispensar DANIEL BRUM CARRION, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22518, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.001454/2024-28, resolve: Dispensar LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 31957, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão vago de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00059228/2024, resolve: 1. Dispensar ANNA LIVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22259, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva. 2. Designar DANIELA BORGES DOS SANTOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30779, para substituir, no período de 4 de março a 5 de abril de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva, por motivo de licença capacitação da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063935/2024, resolve: Dispensar DANIELE MARQUES CALDAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22257, do encargo de substituta eventual do cargo vago de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PGE nº 14, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 66, de 23 de fevereiro de 2024, onde se lê: "PORTARIA PGE Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA PGE Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024". PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, por motivo de remoção, a Técnica do MPU/Administração PAULA MARIANTE DE OLIVEIRA BARREIRO, matrícula n° 24.124, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski, a partir de 26 de fevereiro de 2024. Designar a Técnica do MPU/Administração MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA, matrícula n° 33.253, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 27283, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessoria Jurídica, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora EDUARDA JORGE ARAÚJO, matrícula nº 28850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2024, o servidor VITOR NORMANDE VIEIRA, matrícula 28592, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Arapiraca. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 221, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32945, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Declarar vaga a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 58, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 62, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32945, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível II (CC2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 58/2024/WRFA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GIULIANO TIEGS FERREIRA, matrícula nº 32466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar a servidora DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar LAURA GUERRA MARINO SOARES, matrícula 32919, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Bruno Ferreira da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; Art.2º - Designar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fe r n a n d e s . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR