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Diário Oficial da União · 28/02/2024 · pág. 49

DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022800049 49 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Grupo de Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais . 3 - Outras Despesas Correntes . Elemento de Despesa 34 - Outas Despesas de Pessoal - Terceirização . OU . Conta Contábil 863310100 - Despesas com Pessoal a Executar; 86332.00.00 - Despesas com Pessoal - Contrato de Gestão (Rede Sarah de Saúde) . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente Ainda sem metodologia definida. . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Soma dos itens abaixo. . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Grupo de Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais . Elemento de Despesa 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas . EXCETUANDO-SE . Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 23 - Contribuição para Custeio de Pensões Militares . 56 - Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor . 69 - Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor . Decorrentes de Decisão Judicial Grupo de Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais . Elemento de Despesa 91 - Sentenças Judiciais . EXCETUANDO-SE . Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 23 - Contribuição para Custeio de Pensões Militares . 56 - Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor . 69 - Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor . Despesas de Exercícios Anteriores Grupo de Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais . Elemento de Despesa 92 - Despesas de Exercícios Anteriores . EXCETUANDO-SE . Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 023 - Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 - Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares - FCDF . 055 - Benefícios do RPPS - FCDF . 056 - Benefícios do RPPS da União . Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Grupo de Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais . Fonte de Recursos 023 - Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 - Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares - FCDF . 055 - Benefícios do RPPS - FCDF . 056 - Benefícios do RPPS da União . Elemento de Despesa 01 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar . 03 - Pensões do RPPS e do Militar . MAIS (+) . Grupo de Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais . Fonte de Recursos 023 - Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 - Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares - FCDF . 055 - Benefícios do RPPS - FCDF . 056 - Benefícios do RPPS da União . Elemento de Despesa (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 05 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar . 08 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar . 17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar . 91 - Sentenças Judiciais . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores . 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas . DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2) DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ANEXO 5 - LRF, ART. 55 - Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo; - Mês de referência: 14 (o código 14 indica exercício fechado no SIAFI); Composição das colunas do relatório: 1_MF_28_001 . Linhas Agregadas Lógica Fonte de Recursos 2023 . 0. Recursos não vinculados = 000 . 1. Recursos vinculados à Educação = 008, 012, 130, 133, 134 . 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) = 001, 002, 004, 005, 006, 010, 017, 023, 024, 035, 040, 048, 049, 094, 122, 123, 126, 155, 156, 179 . 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) < > 122 000278 . 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) < > 123 000278 . 3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) = 055, 056, 125 . 4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) = 054 . 5. Recursos vinculados à Dívida Pública = 400, 401, 443, 444, 448 . 5. Recursos vinculados à Dívida Pública = 034 000278 . 5. Recursos vinculados à Dívida Pública = 121 000278 . 5. Recursos vinculados à Dívida Pública = 122 000278 . 5. Recursos vinculados à Dívida Pública = 123 000278