DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.27-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor NILBAMAR DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, símbolo: ATA, matricula: 090517-8, lotado na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 01/03/2024 Á 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:27236AA9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.27-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA LIMA BESERRA, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 906689, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 15/02/2023 A 14/02/2024, para gozo no período de 01/03/2024 Á 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:933E9132

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.27-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA IZEUDA LIMA SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 900079, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 03/11/2022 A 02/11/2023, para gozo no período de 01/03/2024 Á 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C2D05DE8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.27-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOSÉ VALMIR GOMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 902560, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 16/02/2023 A 15/02/2024, para gozo no período de 01/03/2024 Á 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0AAF9C3F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.27-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora RAQUEL LIMA DA SILVA, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo 01/08/2012 a 31/07/2017 para o gozo no período de 01/03/2024 á 29/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.