DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 127
Na qualidade de representação legal do (proponente órgão/entidade), declaro, para fins de prova junto a prefeitura do município de Barbalha, para os efeitos e sob as penas da Lei, que não existe qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste poder, na forma desde programa de trabalho.
Nestes termos; Pede deferimento.
Barbalha,de__ 2024
(NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE PROPONENTE)
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
Barbalha, _de________ de 2024
Servidor responsável pela Análise
ANEXO 5
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL
Eu, _________ , CPF Nº _______, DECLARO, para fins de formalização do Contrato nº XXXX/2024 que o(a)
__________, inscrito(a) no CNPJ sob o nº _____, situado(a) à___________, apresenta capacidade técnica, física e operacional e financeira para o desenvolvimento do projeto conforme especificado na Plano de Trabalho, considerando as experiências adquiridas na execução de projeto(s)/ação(es) na(s) área(s)
A comprovação no que diz respeito ao desenvolvimento de atividade (s), projeto(s)/ação(es), realizadas(os) nos últimos três anos, referentes à matéria do objeto, estão relacionadas no Histórico anexo, demonstrando a execução com qualidade, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas, confirmando assim a capacidade técnica, física e operacional para a execução do que foi proposto.
Barbalha, _ de ________ de 2024.
NOME DO DIRIGENTE DA PROPONENTE CARGO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEJUVE Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento das mais diversas modalidades esportivas a serem executados no Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício de 2024, período de inscrição: 29 de fevereiro 2024 à 02 de abril de 2024, data de resultado: 05 de abril de 2024. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C7359091
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU