DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900098 98 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 842732/16 MS FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI Altera contrap: R$ 898.715,16 T Aditivo:28/02/2024 . 929512/22 M C I DA D ES PM Minas do Leão/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/02/2024 . 868767/18 M C I DA D ES PM Sanclerlândia/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/02/2024 . 894060/19 M C I DA D ES PM Sanclerlândia/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/02/2024 . 0396.778-64/2013 MCidades Município do Recife/PE e URB Recife/PE Altera vigência: 28/02/2025 T. Aditivo: 27/02/2024 . 782138/12 MS PM Corumbá/MS Altera contrap: R$ 600.305,65 T Aditivo:27/02/2024 . 782144/12 MS PM Corumbá/MS Altera contrap: R$ 150.522,28 T Aditivo:27/02/2024 . 893517/19 MAP PM SUMÉ/PB Altera contrap: R$ 275.316,20 T Aditivo:27/02/2024 . 923326/21 MIDR PM Araçuaí/MG Altera contrap: R$ 384,60 T Aditivo:27/02/2024 . 874309/18 M ES P PM Turiaçu/MA Altera vigência: 27/04/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/02/2024 . 915570/2021 MCidades P M Rio Pomba/MG Altera contrapartida: R$960,98 T.A: 27/02/2024 . 902466/2020 MTUR PM Belo Horizonte Prorroga Vigência p/ 29/08/2024 T.A. de 20/02/2024 . 0302562-87/2009 MCidades PM Belo Horizonte Prorroga Vigência p/ 28/02/2026 T.A. de 26/02/2024 . 863734/17 MS FMS de Hidrolina/GO Altera Cláusula QUINTA: item 5.8 T Aditivo:27/02/2024 . 0297811-77/2009 MTUR PM Pirenópolis/GO Altera contrap.: R$ 181.364,16 T Aditivo: 27/02/2024 . 1071877-16/2020 M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt.Vig.: 30/07/2024 Ex Offício: 30/01/2024 . 912640/21 M C I DA D ES PM Praia Grande/SC Altera contrap: R$ 287,59 T Aditivo:09/02/2024 . 1067802-71 - 892541/19 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:27/02/2024 . 846163/17 M C I DA D ES PM Coaraci/BA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/02/2024 . 1073274-35/2020 MIDR PM de Coronel Ezequiel/RN Alt. Vig.: 30/04/2024 TAditivo: 27/02/2024 . 922920/21 M C I DA D ES PM Guaraqueçaba/PR Altera contrap: R$ 27.025,61 T Aditivo:23/02/2024 . 891783/19 M C I DA D ES PM ITAPORANGA/PB Altera vigência: 26/05/2024 T Aditivo:26/02/2024 . 939744/22 M C I DA D ES PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 51.375,62 T Aditivo:26/02/2024 . 865828/18 M C I DA D ES PM Santa Quitéria/CE Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:27/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.1636.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 00245/2024 de imóvel a construir destinado à instalação da Agência Bragança Paulista SP em seu novo endereço, na Rua Dr. Cândido Rodrigues, nº 101, Centro, Bragança Paulista/SP, CEP 12900-360. PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 20/02/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 51.000,00 LOCADOR: SS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CNPJ: 49.087.942/0001-48 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024 ; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. CONTRATO Nº 0448/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1039.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0439/2023 - Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis CAIXA, atuando no atendimento, levantamento, ateste e pagamento de despesas propter rem (vinculadas à propriedade do imóvel) dos imóveis contabilizados em BNDU/AMV (ativos não financeiros mantidos para venda) em âmbito Nacional. Contratada: INOVARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E GESTAO CONDOMINIAL LTDA, CNPJ nº 14.097.709/0001-61. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.967.600,00 (três milhões novecentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Contrato 1434/2024. Processo 5688.01.0009.0/2024. Prestação de serviços de disponibilização de acessos da ferramenta Valor Pró, permitindo o acesso, em tempo real, do conteúdo do Valor Empresa. Contratada: Editora Globo S/A (04.067.191/0001-60). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 499.200,00. Dispositivo legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 20/02/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Contrato 948/2024. Processo 5688.01.0090.0/2024. Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, do curso Mestrado Profissional da Université de Bordeaux, para até 25 profissionais da CAIXA. Contratada: IDGP Global Ltda. (11.032.962/0001-49). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.975.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, f , da Lei 13.303/16 . Data de assinatura: 31/01/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 5688.01.0958.0/2023, Pregão Eletrônico 471/2023; Ata de Registro de Preços nº 1650/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de servidores X86 e racks de 19 , com garantia de 60 (sessenta) meses, sem ônus adicional para a CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ZOOM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ(MF) nº 06.105.781/0001-65; Valor Global: R$ 97.399.989,54 (Noventa e se milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Data de assinatura: 27/02/2021. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOU. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 67/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0160.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rio Capital, Item 2 - SR Região Metropolitana, Item 3 - SR Norte Fluminense e Item 4 - SR Sul Fluminense; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 11h às 11h30min do dia 22/03/2024, ITEM 2 das 13h às 13h30min do dia 22/03/2024, ITEM 3 das 10h às 10h30min do dia 25/03/2024 e ITEM 4 das 11h às 11h30min do dia 25/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , Modalidade Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0067 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N 0046/2024 Objeto: Ata de Registro de Preços por item, para fornecimento e instalação de nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Pará e Amapá (item 1), Acre, Amazonas e Roraima (item 2). Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00h do dia 21/03/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:30h do dia 21/03/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 22/03/2024 - item 01 das 09:30 horas até às 10:00 horas; item 02 das 11:30 horas até às 12:00 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0159.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 59/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0123.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo (Base CEINF/SP), composto por 5 (cinco) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR São Paulo Centro, Item 2 - SR São Paulo Norte, Item 3 - SR São Paulo Leste, Item 4 - SR São Paulo Sul e Item 5 - SR Litoral Paulista e Vale; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 22/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 08h às 08h30min do dia 25/03/2024, ITEM 2 das 09h às 09h30min do dia 25/03/2024, ITEM 3 das 10h às 10h30min do dia 25/03/2024, ITEM 4 das 11h às 11h30min do dia 25/03/2024 e ITEM 5 das 14h às 14h30min do dia 25/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0059 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo de Credenciamento:5688.01.1114.0/2021; Contrato 3314/2023;Objeto: 1º termo aditivo, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro(a) ) MARILAINE BORGES DE PAULA, no CPF nº 122.197.428-90 ;Enquadramento Legal: art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016 Data de Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025;Data de Assinatura:28/02/2024 Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.0/2021;contrato 3309/2023;Objeto: 1º termo aditivo, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro(a) ANTÔNIO BRASIL II, CPF nº 633.531.561-00;Enquadramento Legal: art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016 Data de Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025;Data de Assinatura:28/02/2024 7º termo aditivo do contrato nº 2745/2022, processo nº. 5688.01.1781.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 24.975,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 28/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 1316/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de São Paulo, região da Paulista; Contratada: COMANDO G8 Segurança Patrimonial e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 17.521.682/0001-80; Novo Prazo: de 23/06/2024 até 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 773.623,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000023309; Processo Administrativo: 5688.01.2099.0/2021. 4º termo de aditamento do Contrato nº 1421/2020, Processo Administrativo nº 7066.01.0538.0/2020 - PE 17/7066-2020; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ 25.370.167/0001-75; Espécie: Aditamento para Retificação da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo, Retificação da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo e Inclusão a partir da assinatura deste Termo Aditivo do Relatório Metodológico Atuarial e Avaliação Atuarial do FG-FIES, referente ao primeiro semestre de 2024, em papel e meio eletrônico no valor de R$ 168.873,39; Objeto: prestação de serviços de avaliação atuarial do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil FG-FIES; Enquadramento Legal: Lei 13.303, de 30/06/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, publicado no Diário Oficial da União, de 03/04/2017. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 1683/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.0019.0/2022 Pregão Eletrônico 063/5688-2022, Ata de Registro de Preços 1600/2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de 14/03/2024 até 09/09/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações,