DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900099 99 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no Estado do Piauí - AG JUST. EST. TERESINA, SAP 4500446971. 1º termo de aditamento aos Contratos nº 1502 e 1508/2023, Processos Administrativos nº 5688.01.1951.1/2022 e 5688.01.1949.1/2022, Pregões 396/5688-2022 e 395/5688-2022, Atas 11484/2022 e 168/2022, respectivamente; Contratada: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA ME CNPJ: 00.530.299/0001-96; Espécie: prorrogação de 01/03/2024 a 29/08/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de sinalização interna e externa e de acessibilidade para unidades caixa existentes e novas da Região Norte, nos Estados do AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - SAP: 4500446334 e 4500444853. Alteração de titularidade do CONTRATO N 759/2023 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SINOP/MT, um prédio situado na Avenida Governador Júlio de Campos, nº 154, Sinop/MT, CEP 78.550-286; com base nas Leis 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.01.2387.0/2022; Locador anterior: JAIME JOSÉ RIGON, CPF sob no 273.967.380-91, Nova Locadora: ASTRO LUZ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.313.503/0001-17; Data da Assinatura: 27/02/2024. Alteração de titularidade do contrato 90159/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Candelária/RS, um prédio situado na Pereira Rego, 1270, em Candelária/RS, com base nas Leis 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7072.01.79/2000; Locadora anterior: LORY LEDA ELLWANGER MUHE, CPF 237.075.850-34; Novas Locadoras: INGRID RUTH DE ALENCASTRO, CPF n 294.031.460-87, casada com BRENO DE ALENCASTRO, CPF n 271.131.400-68 e MARGRIT RENATE MUHE, CPF n 400.502.970-15; Data da Assinatura: 19/02/2023. 7º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90394/2019, PAE - SNC CORPORAT E PARK / SC à Rodovia SC 401, nº 8.600 Bloco 1 sala 03 Antonio Lisboa - Florianópolis/SC; 60 meses, de 11/11/2024 até 10/11/2029; R$ 3.980,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.036/2009; Locadora: RA INCORP LTDA CNPJ/MF 89.517.593/0001-71; assinatura 27/02/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2867/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.102/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: PAULO SETSUO NAKAKOGUE, CPF: 041.278.549-87. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/02/2024. O 1º termo aditivo de supressão contrato nº 6631/2023, processo nº. 5688.01.0447.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do TOCANTINS Empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - CNPJ: º 03.601.036/0003-80. Valor da supressão: - R$ 335.653,44 . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 23/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8813/2023, objeto é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculadas as regiões de Sr Sergipe, no estado de Sergipe PROPRIA, SE - SAP 4500600504; Contratada: INSTALAR MANUT E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 17.244,92 e decréscimo de R$ 36.430,84,15; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.2435.0/2023. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 763/2022. Processo Administrativo: 5688.0.1264.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG EIRELI CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 01/05/2024 até 31/10/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável nos termos do artigo 98, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo 5688.01.1153.101/2022,Contrato 7279/2022,Objeto: para prestação de serviços de natureza jurídica sociedade BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 09.370.630/0001-22; Data de Assinatura:27/02/2024 AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 08/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3089/2020 do proc.: 7062.01.2528.279/2019 firmado em 09/03/2020 com a empresa LYDO CONSULTORIA EM ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 20.968.873/0001-08 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3718/2021 do proc.: 5688.01.2166.13/2020 firmado em 04/06/2021 com a empresa SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.528.139/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATO DE COMODATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVINIL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.461,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 238.206,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 318.346,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 71.275,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 26/02/2024. OBJETO fornecimento do CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 272.126,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.612,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO - BA. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 59.801,67. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 09/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.349,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0032 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 29/02/2024 a 01/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório da leiloeira JONAS GABREIL ANTUNES MOREIRA, situado na Rua Major Manoel Antônio, Nº 08, Sala 101, Centro, Pará de Minas/MG - CEP: 35.660-010 e no site www.mgl.com.br. O certame realizar-se-á em 01/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 08/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15/04/2024. Outras informações no telefone 0800 242 2218, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0030 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28/02/2024 a 02/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório da leiloeira TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, situado na Avenida Dom Pedro II, 620 - 20º andar, Jardim - Santo André/SP - CEP: 09.080-000 e no site www.liderleiloes.com.br . O certame realizar-se-á em 02/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.liderleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/04/2024. Outras informações nos telefones 11-4425 2905/5925, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente Centralizadora AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0007/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/02/2024 até 15/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesjudiciaisrs.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOYCE RIBEIRO, no endereço Rua Chico Pedro, 331, Camaquã - CAMAQUA - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 91.910-650, Telefone 0800-707-9272, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 08h as 18h, [email protected]. O Edital estará