DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 002/2024 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 29/02/2024 a 15/03/2024 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 15/03/2024, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: [email protected] SIMONE POTAPOVAS CONTE Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BGFISIO LTDA, CNPJ: 47.383.980/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:L. A. BATISTA ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 04.598.934/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - HUSF PROVIDENCIA DE DEUS - CNPJ 53.221.255/0051- 00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - HUSF PROVIDENCIA DE DEUS - CNPJ 53.221.255/0051- 00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : ENDODONTIA no(s) município(s) de MONTES CLAROS/MG. O Edital 51/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO no(s) município(s) de PASSO FUNDO/RS. O Edital 49/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : ODONTOPEDIATRIA no(s) município(s) de UBERABA/MG. O Edital 47/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCO P I A DIGESTIVA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO no(s) município(s) de FOZ DO IGUACU/PR. O Ed i t a l 50/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953245/2023, firmado pelo Município de Nossa Senhora Das Dores/SE, CNPJ 13.094.446/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de ruas no município de Nossa Senhora das Dores/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002863, de 21/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2027 - 28/02/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Luiz Mario Pereira de Santana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a retificação do extrato do TC nº 0250.274-83/2008/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB publicada no DOU de 13/12/2023 , seção 3, página 120. Claudio Freitas Gonçalves; ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B . 3 0 / 0 4 / 2 0 0 8 . CLAUDIO FREITAS GONCALVES gerente de filial GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 113649-2, CPF: 663.610.103-25 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil nos termos da Resolução Nº 0036/2023 CDR BR TURMA 3 de 05 de dezembro de 2023 e Portaria 0664/2023 - CORED decorrente do PDC nº CE.2183.2023.C.500302 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 24.570,13 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos), atualizado até 24/01/2024, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. EDERSON MENDES ATHAYDE Gerente Executivo CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGREJINHA/RS - CNPJ 88.379.763/0001-36. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JASMIN APF 0409.296-27. Valor: R$ 144.000,00 (sem alteração). Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2024. LEANDRO MARCIANO HORLLE E RODRIGO MONTEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO CNPJ 01.217.538/0001-15. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDINS APF 0422.163-97. Valor: R$ 540.000,00 (sem alteração). Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 06/02/2024. MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR E TARCISIO ALVES DE SOUZA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1483/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ nº 11.254.307/0001-35; cujo objeto é a prestação de serviços de Auditoria Independente para a Casa da Moeda do Brasil - CMB, derivado do Pregão Eletrônico n° 0118/2023; Processo nº 18750.104940/2023-54; em observância às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2024, 2025 e 2026; valor total do contrato e R$200.000,00; assinado em 09/02/2024 e vigente por 42 meses; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jorge Eduardo Vieira Costa - Superintendentes; assina pela contratada: Phillipe de Aquino Pereira - Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1215/2022; para aquisição de tintas visíveis ao I.R., celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.112937/2022-23; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2022; referente ao acréscimo de 19,718309859154929% do valor total do item 3 - Código 135644, alterando- o de 1.775 KG para 2.125 KG, mantido o preço unitário, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$10.798.169,85 para R$11.076.293,85. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$278.124,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 26/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000125/2023, para AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICOS E ENVELOPE, ao qual teve seus objeto ADJUDICADO a licitante: NEKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.550.258/0001-97, para o item, 3 CÓDIGO CMB 519078 pelo valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Informo também o fracasso do item 1 código CÓDIGO CMB 332984. Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº18750.102125/2023-51. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Homologação parcial A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes Químicos, o qual teve o objeto ADJUDICADO as licitantes PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.944.100/0001-15, para os itens 02, 18, 30, 40, 48 e 51; ALURETEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.916.165/0001-24, para os itens 07, 09, 12, e 56; LSC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.569.484/0001-27, para os itens 04, 13, 14, 16, 17, 31, 32, 35, 37, 41, 43,45, 46, 49 e 62; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ nº 32.545.533/0001-45, para o item 19; LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.462.471/0001-52, para os itens 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 36, 38, 39, 44, 52, 59, 61, e 63; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,