DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Homologação parcial A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0129/2023, aquisição de Paletes de Madeira, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante JLA COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.389.135/0001-00, nos itens 1 e 2, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109083/2023-89. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 179272/2024 - UASG 803020 Processo Nº SERPRO-PLI-2024/00002. DISPENSA Nº: 00020/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:11.024.200/0001- 09 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de imóvel com compartilhamento de despesas de custeio. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2029. Data da Assinatura: 28/02/2024. Valor total: R$ 2.345.095,74. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATO DE CONTRATO PA-2024/028; Contrato: 2024/022; Contratada: Exultar Modernização Gestão E Capacitação Ltda; CNPJ/MF: 27.740.691/0001-16; Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento e capacitação executiva para promover o curso: Modelagem de Processos - Método Exultar MP5 - modelagem de processos em 5 passos - para 20 funcionários da Gerência Executiva de Gestão de Processos, Estrutura e Normativos - GENOR; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f", da Lei n.º 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 23/01/2024; Data da assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento: 2019/005; Contrato: 2020/098; Contratada: Ramon Da S. Almeida - ME; CNPJ/MF: 35.013.997/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 22/02/2024; Data da assinatura: 27/02/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/046 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 06.088.000/0002-52, foi a vencedora da licitação sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00312 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado da Bahia ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, em 2 (dois) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/03/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039384. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00306 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.03.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039412. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00308 (7421) - CESUP Contratações SP publicado no D.O.U. de 26.02.2024, Seção 3, Página 93, onde se lê: 18.03.2024, leia-se: 21.03.2024. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00292/2024, firmado em 26/02/2024, Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB Tecnologia e Serviços situadas em Porto Alegre-RS, Passo Fundo-RS, Cuiabá-MT, Manaus- AM, Curitiba-PR e Cascavel-PR. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 173.062,80. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-795, firmado com Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social- IPED; CNPJ: 05.926.717/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vapor Escola do Velho Chico; Local: Sobradinho - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 07/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-679, firmado com Associação dos Criadores do Ceará; CNPJ: 07.192.495/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 67ª Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará- EXPOECE 2023; Local: Fortaleza- CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura: 07/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-98, firmado com Associação Cultural São João Dourado; CNPJ: 26.958.169/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha Junina Viva; Local: São Miguel do Tapuio - PI, São João do Arraial - PI, Nossa Senhora dos Remédios - PI, Piracuruca - PI, Barras - PI, Parnaíba - PI, Jatobá - PI, Pedro II, Capitão de Campos - PI, Lagoa de São Francisco - PI e Altos- PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2024; Data de assinatura: 30/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-65, firmado com Jaqueline Ferreira Fraga; CPF: 089.316.844-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Pernambucano de Literatura Negra; Local: Recife - PE, Garanhuns - PE e Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2025; Data de assinatura: 05/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-933, firmado com Instituto Maria Edite da Silva Casa das Marias; CNPJ: 42.289.940/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Música Mariar; Local: Taquarana - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-114, firmado com Tais Nader; CNPJ: 25.340.888/0001-32; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Luciano Calazans - 50 Anos; Local: São João - BA, Aracaju - SE, Conceição do Coité - BA, Salvador - BA e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2024; Data de assinatura: 15/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-69, firmado com Wesley Christian Gondim Gonçalves; CPF 615.277.773-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fest; Local: Fortaleza - CE e Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 11/01/2025; Data de assinatura: 31/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-79, firmado com Fernanda Cláudia Lacerda Rocha; CPF 244.904.583-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Arte Moderna dos Jardins de Burle Marx no Centro Administrativo do Banco do Nordeste; Local: Fortaleza -CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 20/03/2025; Data de assinatura: 20/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-61, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; CNPJ: 13.034.400/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sealba Show 2024; Local: Itabaiana - Se; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 03/05/2024; Data de assinatura: 30/01/2024; Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-696, firmado com Cooperativa Sertaneja do Agronegócio - Coopsea; CNPJ: 46.310.615/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Glória 2023; Local: Nossa Sra. da Glória - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2024; Data de assinatura: 16/10/2024; Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-723, firmado com Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de picos- ASCOCAPI; CNPJ: 19.567.121/0001-48; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VIII Picos Fest Berro; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/01/2024; Data de assinatura: 26/10/2023; Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-935, firmado com Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique; CNPJ: 02.034.145/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachaças da Paraíba; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2024; Data de assinatura: 10/01/2024; Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-198, firmado com Associação Comercial e Empresarial de Sergipe; CNPJ: 13.029.780/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Almoço com Negócios; Local: Aracaju SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2024; Data de assinatura: 08/05/2023;