DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 28/02/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 10465.100178/2020-06. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAG OA S . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93; reajustar o contrato com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea de valor percentual correspondente 1,66 % (um inteiro e sessenta e seis por cento), no período de 11/2022 a 11/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.292,41. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 001- 2024, tendo como vencedora a empresa Eventos A.V.A Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 13.310.653/0001-19, com o seguinte valor R$ 2.169.998,00. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Chefe da Divisão de Administração e Logística /DIAL/SRA- SP (SIDEC - 28/02/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 10768.100772/2021-65. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 29/02/2024 até 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.520,20. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.005636/2023-60; Contrato n° 01.035668.2023; Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ n° 18.284.407/0001-53; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço Técnico de Desenvolvimento e Realização de Concurso Público para acrescer os quantitativos de avaliações biopsicossociais e de procedimentos de heteroidentificação e alterar a redação do caput do item 9.12 do Termo de Referência; Valor total estimado: R$ 100.732,15 (cem mil, setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos); Data de assinatura: 23/02/2024; Vigência: 23/02/2024 a 03/07/2026; Fundamentação legal: Art. 81, II, §1º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44103.001013/2020-75; Contrato nº 18.092011.2020; Pedido de Compra nº 092810; Modalidade: Dispensa de Licitação n° 091/2020; Contratada: IMUNIZADORA GUARANI LTDA. - ME - CNPJ nº 10.633.029/0001-64; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e suprimir um andar do previsto no contrato, correspondendo ao percentual de 16,66%, em conformidade com o Item 3 do RAH/SERD/007/2024, a partir de 20/03/2024; Valor total do instrumento: R$ 1.060,82; (mil e sessenta reais e oitenta e dois centavos); Solicitação de Compras nº 000349 e nº 000350; Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 20/03/2024 a 19/03/2025; Fundamentação legal: Art. 71 e 81, II e §§1º e 7º da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 918/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., pelo valor total de R$ 2.773.980,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo:04600.000209/2024-41. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 001/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade complementar, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência: até 22/02/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor-Presidente do ITI. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0769362/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Instituto Minas Gerais - IMG, (CNPJ/MF sob o nº 44.572.129/0001-40). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Carlos Tiago Jorge de Azevedo, Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768805/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria da Administração do Estado do Tocantins - SECAD, (CNPJ/MF sob o nº 26.894.022/0001-36). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Paulo César Benfica Filho, Secretário. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.200216/2024-19. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Arroio Grande - RS. Objeto: Adesão do Município de Arroio Grande - RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Ivan Antonio Guevara Lopez, Prefeito do Município de Arroio Grande - RS, e Virginia Oliveira Borges, responsável pelo Programa de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.204361/2023-80. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Colombo - PR. Objeto: Adesão do Município de Colombo - PR ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Helder Luiz Lazarotto, Prefeito do Município de Colombo - PR, e Sara Regina da Silva, Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.200249/2024-51. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de João Pessoa - PB. Objeto: Adesão do Município de João Pessoa - PB ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Cicero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa - PB, e Geraldo de Souza Leite Filho, Coordenador Geral de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo Ao Termo de Autorização PROCESSO N.: 59000.009073/2022-23. OBJETO: Alterar os seguintes Itens do Termo de Autorização, Item de n. 1 - item 1.1, com a redução parcial do objeto, excluindo a obrigação de entregar os estudos referentes aos Editais de Chamamento Público de Estudos MDR n. 6 e 7, de 2022; e Item de n. 3 - item 3.1, com prorrogação do prazo até o dia 31 de maio de 2024. VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo até o dia 31 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIO: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.