DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000215/2024-88. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso em planejamento estratégico, mapeamento por competências e indicadores de desempenho aplicado à administração pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.590,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929444/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930090/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.899.395/0001-74. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 494.409,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 159/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 159/2019, destinado a DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA FORTALECER A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS, até 23/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.200517/2019-46 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2020, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG, até 30/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.065106/2020-31 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 4280/2022. Nº Processo: 25001.009557/2021-60. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4280/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com o que faculta o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993. reequilibrar os valores do contrato em razão do laudo técnico de insalubridade apresentado pela empresa - 0035994988, com fulcro no item 10.1.13.4 do termo de referência.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.665,44. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2020 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de implementação escalonada - stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II", no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 214, onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56 ( seis milhões cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.747.613,43 (seis milhões setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)", leia-se: PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 15/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038477515) que retifica o PARECER TÉCNICO Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)". EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 27.706.664,16 (vinte e sete milhões, setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 14/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038424782)". EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratórios em Crianças e Adolescentes", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 272, onde se lê: "OBJETIVO: O objetivo geral da proposta refere-se aos três subprojetos, a saber: o estudo epidemiológico de prevalência (TB Ped), visando identificar a prevalência de TB em pacientes >15 anos hospitalizados com sinais de ITRI; o estudo GXT, que objetiva comparar 3 estratégias para investigação de contatos, visando elevar a proporção de contatos tratados para TB e ILTB; ainda, objetiva capacitar profissionais do SUS no atendimento da TB através de estratégias de educação à distância.", leia-se: "OBJETIVO: TB PED: Identificar a prevalência de tuberculose (TB) ativa em pacientes com idade inferior a 15 anos hospitalizados com sinais e sintomas de infecção do trato respiratório inferior (ITRI); Estudo GXT: Comparar, entre três estratégias diferentes para investigação de contatos, a proporção de contatos intradomiciliares tratados para tuberculose (TB) ativa e latente; Capacitação sobre tuberculose: Qualificar profissionais do SUS que atuam no atendimento da tuberculose, em unidades básicas e/ou de referência, por meio de atividade de educação, em acordo com Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas."; onde se lê: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025". E onde se lê: PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), leia-se: PARECER TÉC N I CO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), Despacho CGTM/DATHI/SVSA/MS (0038984271) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0039053687)". EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 276, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 4.041.735,38 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.904.528,86 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 33/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038917267)". EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Residência Multiprofissional em Cardiologia", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023- CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023- CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560), complementado pelo PARECER TÉCNICO Nº 2/2024- CGRES/DEGES/SGTES/MS (0038629706) e DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS (0038675520)". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 2/2024 Processo nº 25022.005243/2018-44 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor Luiz Carlos Souza Amaral, CPF nº 056..-06 que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 13/2023/SERTANS/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 18533. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected] ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR