DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900137 137 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33408.008366/2021-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024 atualizar a garantia de execução incluir cláusula de repactuação.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.122,56. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de Equipamento de Ultrassonografia para suprir a demanda do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (processo 33374.168793/2020-26). Os descritivos presentes no campo de observação do item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Sondas e Cateteres Oxigenoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo: 33374.113208/2021-31) . Em substituição à IRP 53/2021. Deverão manifestar interesse somente os seguintes hospitais: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES. * USANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA EM ANEXO*** FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - menor preço Global, cujo Objeto Aquisição de grade de Insumos Básicos, sagraram-se vencedoras do certame as empresas, - COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ sob o nº 02.794.555-01, Item 13, perfazendo o valor total global de R$ 41.780.0000 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.376.051/0001-97, Item 26, perfazendo o valor global de R$ 1.197,8400, - SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 14.792.179/0001-71, Itens 34,76 perfazendo o valor total global R$ 31.147.2835 -AMAR TRANSPORTES E CARGAS E COMERCIO DE ARMARINNHOS LTDA, CNPJ sob o nº 24.827.291/0001-54, Item 40, perfazendo o valor total de R$ 15.556,9700, - APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 48.584.906/0001-27, Itens 22,53, perfazendo o valor total global de R$3.508,8000, - AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 28.900.846/0001-05, Item 2, perfazendo o valor total global de R$ 11.374,5400, - BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 46.440.212/0001-90, Itens 19,36,37,41,42,65,73, perfazendo o valor total global R$ 904,5100 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 31.504.080/0001-46, Itens 30,35, perfazendo o valor total global R$13.673,5000, - CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ sob o nº 31.343.734/0001-05, Itens 52,70,90, perfazendo o valor total global R$ 56.820,8900, - PLAST LABOR IND. E COM.HOSP.E LABORATORIO LTDA,CNPJ sob o nº 31.864.051/0001-95, Item 72, perfazendo o valor total global R$ 115.141,5000, - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 23.596.733/0001-36,Itens 44 e 68, perfazendo o valor total global R$ 2.898,0000, conforme o processo administrativo nº 33374.105815/2021-28. EDUARDO DE MELO SILVA Prgoeiro Oficial (SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2022 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2022(SRP) Aquisição de Frascos e Coletores, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 04.981.484/0001-58 (Itens 03 e 14 - Valor total de R$ 80.253.60), DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 18.088.289/0001-08 (Itens 01 e 13 - Valor total de R$ 53.867,70), NOVA BIO- INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº 20.331.303/0001-02 (Itens 05,15 e 16 - Valor total de 55.286,60), SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 23.596.773/0001-36 (Itens 11 e 12 - Valor total de R$ 96.645,80), FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARALABORATORIOS LT DA, CNPJ sob o nº 27.089.709/0001-61 (Item 02 -Valor total de R$ 5.220,60), conforme processo administrativo 33374.107162/2021-11. EDUARDO DE MELO SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 33401.036615/2019-29. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 25/2020, com variação do igp-m acumulado de dezembro/2020 a novembro/2021, representando um reajuste de 17,885120 % e dezembro/2021 a novembro/2022, representando um reajuste de 5,914690%, referente a prestação de serviços continuados de processamento de enxoval hospitalar para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 24/08/2020 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.600,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004900/2023-20. Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de soluções para redes de computadores do contratante, incluindo o provimento de serviços agregados de implantação, instalação, configuração, garantia e suporte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 551.441,78. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25410.012508/2022-73. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Atualizar as informações referentes ao novo CNPJ: 82.743.287/0039-87 e endereço: Estrada dos Alpes, nº 320, Setor 7, bairro Jardim Belval, CEP: 06423-080, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010129202214. Objeto: Aquisição de Sistema de Ergometria Computadorizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007765202331. Objeto: Aquisição de Sonicador Disruptor Ultrassonico Portátil e Programável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de adesão n° 02/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa F.S PINHO FILHO COMÉRCIO MÉDICO. Vigência: até dia 04/04/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/2022 - HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO/RJ - UASG: 160322. Processo INTO nº 25057.016016/2023-12. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 79/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL (OPME) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 226/2023. Processo INTO 25057.012059/2022-30. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.467.300,00 (Um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato nº 80/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL (OPME) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 226/2023. Processo INTO 25057.012059/2022- 30. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.248.295,50 (Seis milhões duzentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).