DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.831.394/0001-44 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR G R U P O. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.61 da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 E 115/2024. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL (OPME) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 3, 4, 6, 7, 9 e 11; WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens: 1, 2, 5, 8, 10 e 12. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023. Processo nº 25057.012059/2022-30. Valor Global: R$ 7.715.595,50 (sete milhões setecentos e quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 234/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 234/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A P OY O COMERCIAL E INDUSTRIA EIRELI, no item 016, perfazendo o total de R$ 4.500,90; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 8.556,20; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 30.370,50; IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no item 031, perfazendo o total de R$ 17.460,00; MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA, nos itens 011, 019 e 020, perfazendo o total de R$ 4.458,00; MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA.EPP, nos itens 017 e 022, perfazendo o total de R$ 3.561,60; P H P DE FREITAS RODRIGUES, no item 012, perfazendo o total de R$ 11.460,00; RD COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, nos itens 013 e 018, perfazendo o total de R$ 3.421,80; SHAPER DO BRASIL DIST. DE PROD. ELET. E, nos itens 001 e 004, perfazendo o total de R$ 15.272,54; TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 2.645,00; VIDOR HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 8.807,50; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, nos itens 007 e 008, perfazendo o total de R$ 6.208,80. OBS: Os itens 002, 003, 006, 015, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 28/02/2024) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cheny Romina Murguey Zambrano, inscrita no CPF: 067..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12603/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4139/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173332/2023-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elizeu Vieira de Melo, inscrito no CPF: 194..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1633/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.096566/2022-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062..-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8301/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1981/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090954/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062..-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8300/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1987/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090294/2023-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062..-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8302/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1988/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090363/2023-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Vanessa Cristina Paulino da Silva, inscrita no CPF: 281..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8502/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.141242/2021-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Rubiana Oliveira Melo, inscrita no CPF: 039..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5726/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2029/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093500/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Ivaldo Do Nascimento Silva, inscrito no CPF: 880..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11521/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3758/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25036.000249/2018-76. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa compliance empreendimentos e serviços ltda - me.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.077,12. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25036.000249/2018-76. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa compliance empreendimentos e serviços ltda - me.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.077,12. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).