DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias, seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 30/2023, cujas empresas vencedoras foram: ALMT Administração, Limpeza, Manutenção e Transportes Ltda., CNPJ 04.635.149/0001-06, Grupo 2, menor valor global de R$ 1.023.828,00; TRO Locação de Pipa Ltda., CNPJ 34.503.918/0001-79, Grupo 3 - Valor R$ 244.620,00, Grupo 4 - Valor R$ 134.880,00 e Grupo 5 - Valor R$ 125.448,00. Objeto: Contratação de serviços de transporte e abastecimento de água potável, através de caminhões-pipa, para atender as aldeias da área de abrangência do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.053/2023-50. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 28/02/2024) 257032-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25065.000474/2021-61. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra e o acréscimo em 19,21% do valor do contrato nº 20/2023, firmado entre as partes em 09/11/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e terceira.. Vigência: 28/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.397,37. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25065.001149/2021-15. Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra e o acréscimo em 15,11% do valor do contrato nº 25/2023, firmado entre as partes em 06/12/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e terceira.. Vigência: 28/02/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.908,22. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico nº 11/2023. Empresa vencedora: A C - MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.138.620/0001-08, para os itens 05 e 15, no valor total de R$ 8.849,10 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Assinatura: 27/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 27/02/2024 a 26/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico nº 11/2023. Empresa vencedora: INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA, CNPJ: 24.658.613/0001-89, para os itens 11, 12, 13, 16, 18 e 20, no valor total de R$ 140.523,36 (cento e quarenta mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 26/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 26/02/2024 a 25/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico nº 11/2023. Empresa vencedora: MN NUTRIÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 29.496.518/0001-40, para o item 3, no valor total de R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais). Assinatura: 26/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 26/02/2024 a 25/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico nº 11/2023. Empresa vencedora: UNIAO NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 39.835.028/0001-84, para o item 09 e 14, no valor total de R$ 14.583,60 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Assinatura: 27/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 27/02/2024 a 26/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico nº 11/2023. Empresa vencedora: ÔMEGA SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 74.326.646/0001-27, para os itens 01, 04, 08 e 10, no valor total de R$ 60.932,00 (sessenta mil novecentos e trinta e dois reais). Assinatura: 26/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 26/02/2024 a 25/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico nº 11/2023. Empresa vencedora: ANNA CLARA PINHEIRO RUFINO GOMES, CNPJ: 50.827.589/0001-74, para os itens 02, 06, 07 e 21, no valor total de R$ 81.564,00 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Assinatura: 28/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 28/02/2024 a 27/02/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000007202411. Objeto: Aquisição de insumos e materiais de consumo médico hospitalares, destinados a abastecer as unidades de saúde, CASAI s e Equipes Multiprofissionais volantes pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 28/02/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 2 CONTRATO Nº 019/2024. Contratante: MINISTERIO DA SAÚDE - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CNPJ: 00.394.544/0025-52 Contratado: M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA - CNPJ: 21.728.056/0001-37. Objeto: Comodato de bens pertencentes à COMODANTE (08 cilindros - VAZIO - ONU 1013 - CILINDRO DIOXIDO DE CARBONO - CO2 25KG), em favor da COMODATÁRIA, sendo dela a responsabilidade pela instalação nos locais indicados pelo IEC, desinstalação, calibração, conserto, substituição, transferência e recolhimento ao final da execução do contrato. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 3 CONTRATO Nº 023/2024. Contratante: MINISTERIO DA SAÚDE - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CNPJ: 00.394.544/0025-52 Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0083-65. Objeto: Comodato de bens pertencentes à COMODANTE (15 cilindros de Alta Pressão para Armazenamento de Gás Argônio Pureza 99,999%), em favor da COMODATÁRIA, sendo dela a responsabilidade pela instalação nos locais indicados pelo IEC, desinstalação, calibração, conserto, substituição, transferência e recolhimento ao final da execução do contrato. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 4 CONTRATO Nº 060/2024. Contratante: MINISTERIO DA SAÚDE - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CNPJ: 00.394.544/0025-52 Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ: 34.597.955/0013-23. Objeto: Comodato de bens pertencentes à COMODANTE (27 Cilindro tipo FID (Flame Ionization Detector), para armazenamento de gases especiais), em favor da COMODATÁRIA, sendo dela a responsabilidade pela instalação nos locais indicados pelo IEC, desinstalação, calibração, conserto, substituição, transferência e recolhimento ao final da execução do contrato. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25351.902790/2021-43. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.664,52. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 56/24, Processo nº 1524/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.584.348/0001-85 Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, CONSOLES E SUPORTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, EQUIPAMENTO ACOMPANHADO DE NO BREAK (COM AUTONOMIA DE 4 HORAS). LOTE: 1 Item: 1 Código GHC: 32359 Especificação: BOMBA CENTRIFUGA DESCARTAVEL P/USO EM CIRCULACAO EXTRACORPOREA E/OU CIRCULACAO ASSISTIDA - fornecer em comodato consoles e suportes necessários para realização da Circulação Extracorpórea, equipamento acompanhado de No Break (com autonomia de 4 horas). A COMODANTE do código 32359 será responsável pelo fornecimento do item 2 constante do quadro abaixo. Constitui-se o referido item 2 em Bioconsole completo para máquina de circulação extracorpórea + handcranck (dispositivo para bomba manual), sensor/fluxômetro de linha arterial, com bomba centrífuga compatível (mesma empresa) com kit descartável e bioconsole, higienizável. Espécie: Contrato de Comodato nº 55/24, Processo nº 1524/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, CONSOLES E SUPORTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, EQUIPAMENTO ACOMPANHADO DE NO BREAK (COM AUTONOMIA DE 4 HORAS). LOTE: 2 Item: 1 Código GHC: 32358 Especificação: CONJUNTO P/CIRCULACAO EXTRACORPOREA ADULTO (C/ BANDEJA DE TUBOS PRE-MONTADA), HEMOCONCENTRADOR, RESERVATORIO DE CARDIOTOMIA, RESERVATORIO DE CARDIOPLEGIA, FILTRO DE CARDIOPLEGIA, OXIGENADOR (COM REVESTIMENTO E FILTRO ACOPLADO/INTEGRADO), KIT CANULAS - fornecer em COMODATO consoles e suportes necessários p/realização da Circulação Extracorpórea, equipamento acompanhado de No Break (c/autonomia de 4 horas). A COMODANTE do