DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900140 140 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 código 32358 será responsável pelo fornecimento dos itens 1 e 3 constante do quadro abaixo. Constitui-se o referido item 1 em Máquina de circulação extracorpórea (com 5 módulos de rolete), saída dupla do permutador de calor (4 mangueiras), no break bivolt, higienizável, blender, vácuo, suportes excedentes para reservatório venoso (cardiotomia), hemoconcentrador e cardioplegia; constitui-se o referido item 3 em máquina de cardioplegia com permutador de calor. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1620/23. Pregão Eletrônico nº 592/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição de órtese, prótese e materiais especiais - malhas compressivas - sem consignação, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 21.499,20 (Vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais com vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 93.305.910/0001-63 FUFAM E D - CO M . E IMP.MED.HOSP.LTDA . Processo nº 1644/23. Pregão Eletrônico nº 603/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição de medicamento quimioterápico e padronizado (mesna e nicotina), através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 33.651,28 (Trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais com vinte e oito centavos).Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1488/23 . Pregão Eletrônico nº 525/23. Data da Homologação: 12/02/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - CENTRÍFUGA DE LABORATORIAL , para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e suas filiais, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 46.479,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 61.012.811/0001-05 NOVA TECNICA IND E COM EQUIP P/ LAB LTDA. Processo nº 1623/23 . Pregão Eletrônico nº 594/23. Data da Homologação: 12/02/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (tubo conector), através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1541/23 . Pregão Eletrônico nº 550/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - NEUROCIRURGIA E CLIP PARA NEUROCIRURGIA - CONSIGNAÇÃO , através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 166.655,04 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais com quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; 17.771.867/0001-43 DBV COMERCIO IMPORT E EXPORT DO BRASIL; 07.108.742/0001-84 - LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 87.596.334/0001-58 VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA ; 12.236.355/0002-44 BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1538/23 . Pregão Eletrônico nº 548/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - enxertos PTFE - consignação, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 166.655,04 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais com quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 04.040.383/0001-82 INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA; 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1476/23 . Pregão Eletrônico nº 520/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição de insumos químicos diversos com comodato itens 35516 e 34321, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 794.652,00 (Setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS AS; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; 40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA; 23.852.432/0001-26 - BIOTECC COM. DE PROD. P. LABORATÓRIO; 61.418.042/0001- 31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ-RS); 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.; 33.250.713/0002-43 H.STRATTNER & CIA LTDA (FILIAL); 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 04.654.861/0001-44 INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA; 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Processo nº 014/24 . Pregão Eletrônico nº 05/24. Data da Homologação: 14/02/2024. Objeto: Aquisição de óleo diesel aditivado tipo s-10, através Pregão Presencial e de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 732.156,00 (Setecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais ). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 05.537.296/0001-06 PETROFFÁCIL COMBUSTÍVEIS LTDA. Processo nº 1430/23 . Pregão Eletrônico nº 499/23. Data da Homologação: 14/02/2024. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - cateter multiperfurado - consignação, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA. Processo nº 1631/23 . Pregão Eletrônico nº 597/23. Data da Homologação: 14/02/2024. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - patch orgânico e inorgânico - sem consignação, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 24.774.241/0001-56 MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA. Processo nº 1602/23. Pregão Eletrônico nº 582/23. Data da Homologação: 14/02/2024. Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS (pepino, farinha e azeite), através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 210.207,80 (Duzentos e dez mil, duzentos e sete reais com oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 90.341.561/0001-47 ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA ; 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Processo nº 1597/23. Pregão Eletrônico nº 579/23. Data da Homologação: 19/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS E OUTROS). Valor total: R$ 2.397.377,95 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.809.375/0001-58 LIDER PAN LTDA. Processo nº 1480/23. Pregão Eletrônico nº 523/23. Data da Homologação: 20/02/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção (Cabos flexíveis e com Baixa Emissão de Fumaça). Valor total: R$ 310.818,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e dezoito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 19.639.940/0002-34 TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Processo nº 1032/23. Pregão Eletrônico nº 350/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, fios, laminas, sondas e outros). Valor total: R$ 1.757.955,91 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 28.199.997/0001-70 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 12.340.717/0001-61 POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 03.812.429/0001-71 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1161/23. Pregão Eletrônico nº 406/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - ITENS ODONTO (MOTORES CIRÚRGICOS ODONTO E ENDODÔNTICO, LOC APICAL, EQUIPO, MICROCAMERA E CONTRA- ANGULO ETC). Valor total: R$ 58.577,00 ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 30.644.818/0001-08 CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA., 06.189.855/0001-99 MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI EPP. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 067/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 243/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/07/24 até 17/07/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 070/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 37/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/23, para o fornecimento por 4 (quatro) dias de refeições para o Hospital Cristo Redentor pelo período de 20/02/24 até 23/02/24, em razão da reforma na cozinha, conforme documentos juntados ao processo. Quantitativo acrescido ao contrato: 2400 refeições para funcionários; 1400 refeições para pacientes; 60 litros de sopa/feijão para dietas. Em razão do acréscimo de 4,79%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para este aditivo R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 068/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 159/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA., inscrito no CNPJ nº 65.482.309/0001-00,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/05/24 até 11/05/25, com acréscimo e supressões no fornecimento de brocas e tubo/linha de irrigação, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. Valor total anual de locação + insumos R$ 2.570.100,00(dois milhões, quinhentos e setenta mil, cem reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 065/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 130/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00,. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 130/21, para a manutenção de 02 (duas) portas automáticas situadas na recepção principal da unidade Hospital Nossa Senhora da Conceição, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Valor total R$109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 64/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 176/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/05/24 até 30/05/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 073/2024 ao contrato de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/05/24 até 30/05/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000986/2023-46. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação serviço de controle de qualidade externo e interno com fornecimento de kits contendo substância padrão para ensaios de proficiência em análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 10.594,56. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000386202387. Objeto: Contratação de serviços de transporte relacionado ao desenvolvimento das atividades finalísticas, institucionais e de representação da Fiocruz Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também estão disponíveis no site: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 254452-25201-2024NE000047