DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900141 141 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25030.000964/2022-45. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.898,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre FIOCRUZ, Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda. e FIOTEC.; Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o Projeto intitulado "Seleção de inseticidas com eficácia sobre populações de Aedes aegypti, para formulação e uso no Sistema Aero System", Parceiro: Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda.; CNPJ: 72.548.852/0001-29; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da última assinatura; Processo: 25030.001396/2023-81; Data de Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Biologia, Controle e Vigilância de Insetos Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LBCVIV)" vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: 56 (cinquenta e seis) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.000151/2024-17; Data de Assinatura: 09/02/2024. INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 28/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 25387.001467/2021-43. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidades (i) a prorrogação dos prazos de execução por 1 (um)mês, (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe percentual de 4,9475% do valor inicial do contrato, e (iii) a retificação, em parte, das redações das cláusulas quinta e sétima do 2º termo aditivo ao contrato nº 87/2022. Vigência: 24/04/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578.047,65. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 25387.100447/2019-30. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida em 01 (um) castelo e 01 (uma) cisterna, instaladas no complexo tecnológico de medicamentos. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.129,68. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002189/2023-13. Pregão Nº 398/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de formação, treinamentos e reciclagem da brigada voluntária de incêndio (bvi) do instituto de tecnologia em imunobiológicos - bio- manguinhos/fiocruz por demanda de solicitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 334.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 755/2022. Nº Processo: 25386.001705/2022-10. Pregão. Nº 366/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: Termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 755/2022, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e conforme a justificativa acostada ao sei (3559797), sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 29/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000138202438. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.100183/2019-02 Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INF R A ES T R U T U R A DOS CAMPI. Contratado: 16.099.194/0001-64 - Eletrodata Engenharia Ltda. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 51/2019, referente à contratação de serviços contínuos de engenharia de manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de epi's, epc's e todos os demais itens necessários às demandas de manutenção preventiva, preditiva e corretivas das edificações e espaços urbanos dos Campi Fiocruz no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Data da Rescisão: 29/02/2024. Data de Assinatura da Rescisão: 28/02/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum, diesel s10 e aditivo arla 32) dos veículos automotores da frota da fundação oswaldo cruz / rj, através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível em todo o território nacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 657.016,03. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950813/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. OBTV PARA CONVENENTE. Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº .465.120-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Oxigênio - Desenvolvimento de políticas Públicas e Sociais/SP, CNPJ nº xx.587.949/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 107303/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 00088/2008, PROCESSO N°47592.000225/2008-72 - Transferegov 702119, processo nº 19958.201583/2023-16. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais cirúrgicos em geral na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-IFF. Processo: 25384.000917/2023-72, Ata nº 35/2024-IFF Politec Importação e Comercio Ltda. CNPJ: 43.894.609/0001-64, nos itens 01 ao 05 no valor total de R$ 282.880,00; Data da assinatura: 16/02/2024 e 28/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.