DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11261/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 35.427.262/0001-11, OVK4D53, FRMEV01325912023, 606-82; 09.166.926/0001- 26, EGA2235, FRMEV01384032023, 606-82; 767.419.589-91, MLV6H31, FRMEV00114332024, 606-82; 04.547.903/0001-48, EZU2H12, FRMEV00382012024, 606-82; 05.824.788/0001-74, JAG2H24, FRMEV00389132024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QUT7F19, FRMEV00446632024, 606-82; 07.655.407/0001-04, KAR6850, FRMEV00458452024, 606-82; 790.539.390-91, IUF6518, FRMEV00464912024, 606-82; 101.580.314-82, HGF1F10, FRMEV00467702024, 606-82; 04.882.329/0001-84, JAF8B16, FRMEV00468262024, 606-82; 476.783.210-15, MGS0D77, FRMEV00475592024, 606-82; 025.099.510-76, AKG4G00, FRMEV00495112024, 606-82; 732.210.071-91, HQF0G60, FRMEV00459682024, 606-82; 11.562.094/0001-09, FMU2H25, FRMEV00509952024, 606- 82; 76.539.600/0001-94, ABL5J70, FRMEV00239802024, 606-82; 19.352.481/0001-22, RVE0D15, FRMEV00366142024, 606-82; RVE0D15, FRMEV00367952024, 606-82; 26.137.004/0001-00, RDY3C45, FRMEV00375242024, 606-82; 29.483.204/0001-02, RAI1B01, FRMEV00467072024, 606-82; 00.650.831/0001-09, SEM5G83, FRMEV00487152024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11262/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 355.927.268-80, DPF7F12, FRMEV01187432023, 606-82; 02.913.489/0020-80, RFT1D58, FRMEV01357452023, 606-82; RUW6D16, FRMEV01357632023, 606-82; RVC4I73, FRMEV01357742023, 606-82; RVC4I45, FRMEV01362912023, 606-82; RUW6D16, FRMEV01395172023, 606-82; RUW6D16, FRMEV01398532023, 606-82; RVC4I45, FRMEV01400482023, 606-82; 028.280.359-99, MBG4F87, FRMEV00280392024, 606-82; MBG4F87, FRMEV00280472024, 606-82; 20.883.483/0001-27, QHH5457, FRMEV00307792024, 606-82; 057.046.126-01, HDI7H61, FRMEV00371222024, 606-82; 97.168.033/0001-87, IYW7218, FRMEV00374182024, 606-82; 009.307.436-01, CSK0F83, FRMEV00454222024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QWW0693, FRMEV00475502024, 606-82; 399.743.058-61, ANJ2323, FRMEV00505922024, 606-82; 20.522.291/0001-95, OSZ9648, FRMEV00509772024, 606-82; 08.393.756/0001-50, QHG3B30, FRMEV01087362023, 606-82; 066.722.739-30, MHI5510, FRMEV01139162023, 606-82; 08.805.355/0001-60, FLE9901, FRMEV00101532024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11263/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.414.072/0001-39, NGK7C17, FRMEV01178212023, 606-82; 40.613.112/0001- 32, MLU6F79, FRMEV01376612023, 606-82; 07.337.171/0001-50, RYK2B69, FRMEV00074162024, 606-82; 20.031.950/0001-90, FED0384, FRMEV00334382024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QJQ9540, FRMEV00357232024, 606-82; RAC0240, FRMEV00365492024, 606-82; 73.361.636/0001-32, QIV7H04, FRMEV00428852024, 606-82; 17.672.695/0001-50, ADX0C21, FRMEV00445002024, 606-82; 42.070.885/0001-45, BZL2A65, FRMEV00445382024, 606-82; 10.404.105/0001-60, GGG2064, FRMEV00476222024, 606-82; 030.177.906-65, OPJ4J12, FRMEV00478072024, 606-82; 448.836.256-72, KST3121, FRMEV00480272024, 606-82; 22.999.404/0001-73, FYJ0D04, FRMEV00488962024, 606-82; 12.500.952/0001-53, QJX0649, FRMEV01133462023, 606-82; 09.186.133/0001-79, JAC9F51, FRMEV01387692023, 606-82; 420.494.316-00, NOL9F03, FRMEV00141312024, 606-82; 17.353.801/0001-33, GDC0I57, FRMEV00334702024, 606-82; FKS0J61, FRMEV00320832024, 606-82; 76.381.300/0001-20, MKD3516, FRMEV00355002024, 606-82; 16.959.293/0004-11, JCK9C51, FRMEV00513192024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11264/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 108.212.196-77, MVI3441, FRMEV01364242023, 606-82; 34.169.766/0001-16, AZM1G20, FRMEV01375482023, 606-82; 098.488.159-02, MHN4A39, FRMEV00016282024, 606-82; 613.154.199-04, MAJ1489, FRMEV00209342024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RYF0E24, FRMEV00239662024, 606-82; 05.015.804/0001-88, QCT0A42, FRMEV00335532024, 606-82; 110.521.169-06, MAO8D52, FRMEV00337762024, 606-82; 10.473.326/0001-90, RYF8I71, FRMEV00448082024, 606-82; MLS7858, FRMEV00458292024, 606-82; 80.273.881/0001-53, RHD8B05, FRMEV00468292024, 606-82; 11.073.013/0001-07, MBL1B14, FRMEV00482152024, 606-82; 11.562.259/0001-42, ORC5553, FRMEV00484542024, 606-82; 15.821.799/0001-54, JDM0C13, FRMEV00489402024, 606-82; 38.468.563/0001-81, RQZ3B99, FRMEV00492392024, 606-82; 14.586.557/0001-60, RAE9H73, FRMEV00423142024, 606-82; 07.590.743/0001-08, EJV7601, FRMEV00497962024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FFI3J97, FRMEV01327942023, 606-82; 11.326.946/0001-69, RLF2J36, FRMEV00405522024, 606-82; 889.553.897-87, KZJ6H82, FRMEV00469352024, 606-82; 031.277.759-03, MFJ1055, FRMEV00388582024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11265/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser