DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova 20/05/2024 a 24/05/2024 0585705 . 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre 24/06/2024 a 28/06/2024 0571050 . 2ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre 10/06/2024 a 14/06/2024 0591212 . Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del Rei 06/05/2024 a 10/05/2024 0575655 . Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso 22/04/2024 a 26/04/2024 0579188 . 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas 20/05/2024 a 24/05/2024 0581479 . 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas 03/06/24 a 07/06/2024 0570876 . Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Sete Lagoas 20/05/2024 a 24/05/2024 0651146 . Vara Única da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni 11/03/2024 a 15/03/2024 0582568 . 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba 06/05/2024 a 10/05/2024 0644958 . 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba 10/06/2024 a 14/06/2024 0646581 . 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba 24/06/2024 a 28/06/2024 0572089 . 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba 17/06/2024 a 21/06/2024 0570098 . Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Uberaba 03/06/2024 a 07/06/2024 0637649 . 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia 06/05/2024 a 10/05/2024 0569834 . 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia 04/03/2024 a 08/03/2024 0572843 . 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia 17/06/2024 a 21/06/2024 0574949 . 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia 13/05/2024 a 17/05/2024 0582940 . 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia 04/03/2024 a 08/03/2024 0579966 . 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia 13/05/2024 a 17/05/2024 0651675 . Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Uberlândia 06/05/2024 a 10/05/2024 0638081 . Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí 20/05/2024 a 24/05/2024 0571083 . 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha 03/06/2024 a 07/06/2024 0571174 . 2ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha 20/05/2024 a 24/05/2024 0571155 . Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa 13/05/2024 a 17/05/2024 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Juiz Federal Diretor do Foro da SJMG EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Divída Vinculado ao Contrato nº 01/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) Liquidação do valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA decorrente da prestação dos serviços detalhados no Termo Aditivo ao Termo de Referência id. 0652965, no valor de R$ 630.372,83. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2022NE926, natureza de despesa nº 449051-92 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0012285-72.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/02/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 00000.011957/2022-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A alteração do texto do item 1 da cláusula quinta (do preço contratual e do reajuste) do contrato nº 45/2022. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.934,93. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0021541-98.2023. Objeto: Registro de preços, visando a eventual contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos eleitorais. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 23.0.000011216-0. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 09/02/2024, com vigência até 09/02/2026. Empresa: S&G INDÚSTRIA E SOLUÇÕES LTDA - NATURE AMBIENTAL. CNPJ: 00.511.680/0001-08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 23.0.000005500-0. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022. Objeto: ALTERACÃO QUANTITATIVA do objeto contratual, por meio do acréscimo de 423,38 m² na área de limpeza. Empresa: UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.742.245/0001-73. Fundamento Legal: Art.65, I, b Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, LUCAS OFUGI RO D R I G U ES MIRANDA, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Convênio de Cooperação 01/2024. SEI nº. 0009529-40.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (CNPJ nº 13.127.340/0001-206). Objeto: Inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 28/02/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Murilo Andrade De Oliveira, Secretário de Estado da Administração Penitenciária -SEAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023, referente a reforma e adaptação do quinto andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0004035- 97.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 22.564.047/0001-10). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução por mais 22 (vinte e dois) dias. Data de assinatura do último signatário: 28/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Anisio Carneiro Correa Neto, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2007, referente a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Bacuri /MA. SEI nº 0002636- 38.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Isabella Adrienne Serra Santana Nunes dos Santos (CPF nº 029.109.733-28). Objeto do aditivo: alteração da Cláusula Terceira - Do Valor, ficando o valor mensal do imóvel revisado para R$ 3.400,00, e da Cláusula Quinta - Da Vigência, sendo prorrogado por 05 (cinco) anos, com início em 05/03/2024 e término em 04/03/2029. Data de assinatura do último signatário: 28/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Isabella Adrienne Serra Santana Nunes dos Santos, locadora. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022, referente a prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. SEI nº 0005215-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.564.043/0001-13). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 14/03/2024 e término em 13/03/2025. Data de assinatura do último signatário: 27/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Soraya Kerlly da Silva Paiva, locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022 - SEI Nº 8390.2023-6. CONTRAT A DA : METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, de 15/03/2024 a 14/03/2026 e acrescer o valor do contrato em R$ 172.324,32, correspondente a um posto de trabalhado, a partir de 15/03/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso