DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 191, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00058105/2024, resolve: 1. Exonerar ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, do cargo em comissão de Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Exonerar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento e Acompanhamento da Despesa, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Apostilar a nomeação de CASSIO AMERICO DA SILVA, Bacharel em Administração em Gestão Pública, matrícula nº 33080, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações II, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.021, de 23 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Viagens e Eventos, CC- 4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 4. Nomear ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento e Acompanhamento da Despesa, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 5. Nomear DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações II, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00060595/2024, resolve: 1. Apostilar a nomeação de GUSTAVO NETTO MACHADO FROTA, Bacharel em Direito, matrícula nº 32627, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 447, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da referida Assessoria, em vaga decorrente do apostilamento de Cintia De Cassia Neta Ramos, matrícula nº 12073, ocorrido em 18 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023. 2. Apostilar a nomeação de CHRISTIANE SOUZA BLANCO LADEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 10340, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 899, de 19 de novembro de 2004, publicada no DOU de 22 de novembro de 2004, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor IVAN CORREA MANGOLINI, matrícula MPF nº 6374, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente, Nível I, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA DE VASCONCELOS PESSOA GUERRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 31.965, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-20, da Procuradoria da República de Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor GLEIDSON DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 25.526, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República de Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a designação da Procuradora do Trabalho Luísa Nunes de Castro Anabuki para o encargo de Secretária de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 2º da Portaria nº 1029, de 05 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Determinar que a designação da Procuradora do Trabalho Luísa Nunes de Castro Anabuki para o encargo de Secretária de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho ocorra, a partir de 1º de março de 2024, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias no Ofício Comum de que é titular. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 1º de março de 2024, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA da atuação como Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para a qual foi designado pela Portaria nº 1292, de 23 de agosto de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 239, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 1º de março de 2024, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA do encargo de Secretário Jurídico Adjunto junto à Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria nº 317, de 10 de março de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar, com efeitos a partir de 1º de março de 2024, o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA para o encargo de Secretário Jurídico Adjunto da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, com desoneração de 50% (cinquenta por cento) da distribuição no Ofício Comum, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que também é titular e mantida sua residência na unidade de origem. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar, com efeitos a partir de 1º de março de 2024, o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA para atuar como Membro Auxiliar do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, com desoneração de 50% (cinquenta por cento) da distribuição no Ofício Comum, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que também é titular e mantida sua residência na unidade de origem. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 247, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001450/2024-35, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1.331, de 04 de outubro de 2021. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1699, de 25 de setembro de 2023. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA para exercer o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Art. 4º Designar a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000297/2024-48, resolve: Art.1º Nomear o servidor RICARDO FERNANDES BASSO, matrícula 6005251-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000297/2024-48, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA