DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, Onde se lê: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Sistemas e Desenvolvimento (Perfil 8) 3 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI Planejamento de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicações): Plano Diretor de TIC, Governança Digital, Governança e Gestão de TIC. Gerenciamento de Projetos e Produtos: abordagens de desenvolvimento e ciclo de vida. Abordagem PMBOK versão 7/PMI. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4: Ciclo de Vida de Serviços; Processos de Transição e Operação de Serviços. Gestão de Riscos de TIC. Noções da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Infraestrutura e Segurança (Perfil 9) 6 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI Gerenciamento de Projetos e Produtos: Abordagem Cascata. Abordagem PMBoK versão 7/PMI. Abordagem Ágil. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4: Ciclo de Vida de Serviços; Processos de Transição e Operação de Serviços. Planejamento estratégico e tático de TIC. Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Cobit 2019. Leia-se: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Sistemas e Desenvolvimento (Perfil 8) 3 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI: Planejamento de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicações): Plano Diretor de TIC, Governança Digital, Governança e Gestão de TIC. Gerenciamento de Projetos e Produtos: abordagens de desenvolvimento e ciclo de vida. Abordagem PMBOK versão 7/PMI. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4. Gestão de Riscos de TIC. Noções da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Infraestrutura e Segurança (Perfil 9) 6 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI Gerenciamento de Projetos e Produtos: Abordagem Cascata. Abordagem PMBoK versão 7/PMI. Abordagem Ágil. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4. Planejamento estratégico e tático de TIC. Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Cobit 2019. Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 15414.622228/2019-89. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a revisão decorre de solicitação tempestivamente observada pela contratada, através do ofício 017/2023 (sei 1779904), datado e recebido em 06.09.2023, na qual justifica-se o reequilíbrio econômico financeiro pelo expressivo aumento de circulação de pessoas nas dependências do arquivo geral da susep localizado na avenida franklin roosevelt nº 39, 2º e 3º andar, centro, rio de janeiro, rj, causador de um desequilíbrio financeiro por conta do aumento excessivo da quantidade do material a utilizado para limpeza tornando a execução do contrato excessivamente onerosa para a contratada, conforme alegado e demonstrado em planilha apresentada (lista de material- sei), comprovando a expressiva diferença entre a quantidade contratada e a quantidade real necessária dos produtos descritos na planilha anexo iv do contrato. entre os basilares dessa revisão está a alocação de novos servidores/terceirizados nas dependências do local da prestação de serviços, que pode assim ser entendido, como fato imprevisto e imprevisível, dando azo ao desequilíbrio, visto que quando da contratação o arquivo geral contava com a presença de 2 (dois) apoios administrativos (terceirizados) e 1 (um) servidor, além dos 2 (dois) auxiliares de serviços gerais, e atualmente prestam serviços no arquivo-geral, além das pessoas acima informadas, outros 9 colaboradores em regime presencial e 6 servidores em regime híbrido, conforme demonstrado em tabela nos autos. o valor mensal da contratação, após o reequilíbrio econômico financeiro, é de r$ 8.576,75 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 102.921,00 (cento e dois mil novecentos e vinte e um reais) conforme planilha de preços apresentada sei1780419.. Vigência: 26/02/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.336,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945362/2023, firmado pelo Município de RIO REAL-BA , CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de rio real/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001184, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 28/02/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Alves dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 912275/21 M ES P PM CERQUILHO/SP Altera contrap: R$ 140.408,00 T Aditivo:29/02/2024 . 899950/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 902448/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 907247/20 M C I DA D ES PM Ji-Paraná/RO Altera contrap: R$ 663.243,40 T Aditivo: 29/02/2024 . 1086429-80/2022 M C I DA D ES PM Tabocas do Brejo V e l h o / BA Altera contrap: R$ 13.783,24 T Aditivo:29/02/2024 . 923474/21 M ES P PM Garça/SP Altera contrap: R$ 10.256,93 T Aditivo:29/02/2024 . 0439225-99/14 M C I DA D ES PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 29/04/2024 Ex-Officio:29/02/2024 . 899809/20 M C I DA D ES PM Novo Cabrais/RS Altera vigência: 29/08/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 796049/13 M C I DA D ES PM Alegrete/RS Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:23/02/2024 . 914477/21 MTUR PM Herveiras/RS Alteração/inclusão itens e subitens: 5.4.2, 5.8, 5.9 e 16.1 T Aditivo:29/02/2024 . 0397949-43/15 CAIXA PM Pracinha/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:29/02/2024 . 0350.863-33/2011 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 28/02/2025 Termo aditivo: 27/02/2024 . 843215/17 MTUR PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio: 29/02/2024 . 853674/17 M ES P PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio: 29/02/2024 . 774845/12 M DA S C F SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E A BA S T EC I M E N T O / G O Altera vigência: 29/03/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 0243265-22/07 M ES P PM Campinas/SP Altera vigência: 30/10/2026 T Aditivo:29/02/2024 . 0314386-99/09 M ES P PM Campinas/SP Altera vigência: 30/10/2026 T Aditivo:29/02/2024 . 899187/20 MTUR PM de Bandeirantes/Pr Altera contrap.: 142.673,29 T. Aditivo: 28/02/2024 . 822900/15 M C I DA D ES PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/02/2024 . 823833/15 M C I DA D ES PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/02/2024 . 938019/22 M C I DA D ES PM Rorainópolis/RR Altera repasse: R$ 1.441.713,03 T Aditivo:29/02/2024 . 1088698-03/945942/23 MIDR PM Cabo Verde/MG Altera contrap: R$ 38.403,29 T Aditivo: 29/02/2024 . 899251/20 MTUR PM São Miguel das Missões/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 928505/22 M C I DA D ES PM Ubiretama/RS Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 928490/22 M C I DA D ES PM Tenente Portela/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 895737/19 M ES P PM Santo Ângelo/RS Altera contrap: R$ 512.446,81 T Aditivo:28/02/2024 . 928710/22 M C I DA D ES PM Campina das Missões/RS Altera contrap: R$ 15.361,84 T Aditivo:29/02/2024 . 895514/19 FDD PM CARUARU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 943551/23 M C I DA D ES PM Buritizal/SP Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:28/02/2024 . 875731/18 M C I DA D ES PM Moreno/PE Altera contrap: R$ 745.807,18 T Aditivo:29/02/2024 . 911946/21 M ES P PM Moita Bonita/SE Altera contrap: R$ 208.976,76 T Aditivo:28/02/2024 . 1083005-79/2022 M ES P PM Catolândia/BA Altera contrap: R$ 269.440,52 T Aditivo: 28/02/2024 . 0218348-92/07 M C I DA D ES ESTADO DO M A R A N H AO / M A Alteração do item V das CONDIÇÕES GERAIS e item nº 4 e do subitem nº 4.1 da Cláu T Aditivo:19/02/2024 . 900834/20 M C I DA D ES PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 19.269.189,46 T Aditivo:27/02/2024 . 833555/16 MAP SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA P ES C A / P A Altera vigência: 28/02/2025 T Aditivo:28/02/2024 . 912833/21 MIDR PM RIO TINTO/PB Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:29/02/2024 . 914593/21 M ES P PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB Altera contrap: R$ 11.407,05 T Aditivo:27/02/2024 . 803116/14 M C I DA D ES PM Ibicoara/BA Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo: 29/02/2024 . 845726/17 M C I DA D ES PM Itapetinga/BA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 26/02/2024 . 869596/18 M ES P PM Malhada/BA Altera vigência: 15/04/2024 T Aditivo: 29/02/2024 . 939254/2022 MIDR/CAIXA PM Beberibe/CE Altera contrap: R$ 1.200.176,51 T Aditivo: 29/02/2024 . 826066/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:26/02/2024 . 1031.180-34/2016 M C I DA D ES PM Paulista/PE Altera vigência: 22/05/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 887420/2019 MTUR PM SERRANA/SP Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 912832/21 MIDR PM RIO TINTO/PB Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:29/02/2024 . 1052367-60/2018 M C I DA D ES PM de Senador Elói de Souza/RN Alt. Vig.: 30/04/2024 TAditivo: 29/02/2024 . 939835/22 M C I DA D ES PM Terra Boa/PR Altera contrap: R$ 530,10 T Aditivo:28/02/2024 . 903681/20 M C I DA D ES PM Sobral/CE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/02/2024 . 870990/18 MTUR PM Sobral/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 873909/2018 MAP/CAIXA PM Irauçuba/CE Altera vigência: 19/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 29/02/2024 . 909569/20 MAP PM Bacuri/MA Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 914485/21 MTUR PM Xangri-Lá/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/02/2024 . 913887/21 M C I DA D ES PM Barcelona/RN Altera contrap: R$ 37.548,00 T Aditivo:29/02/2024