DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/06/2024 TA: 29/02/2024 . 808260/14 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 28/03/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 788545/13 M ES P PM Belmonte/BA Altera vigência: 28/03/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 788547/13 M ES P PM Belmonte/BA Altera vigência: 28/03/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 0352814-71/2011 MCidades PM Belo Horizonte Prorroga Vigência p/ 28/05/2024 T.A. de 28/02/2024 . 889088/19 M C I DA D ES PM São João do Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 881763/18 MTUR PM São Paulo/SP Alteração do Preâmbulo; do item 2.2 inciso XLII; do item 5.4.2; do item 5.7; do T Aditivo:28/02/2024 . 937997/2022 M C I DA D ES Gaspar/SC Altera Contrap.: R$ 331.761,35 T. Aditivo: 28/02/2024 . 892934/19 MAP PM Epitaciolândia/AC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 854745/17 MIDR PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 874356/18 M ES P PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 843834/17 M ES P PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:28/02/2024 . 870605/18 MTUR Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC/BA Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:07/02/2024 . 825363/15 M ES P PM Guarda-Mor/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 874444/2018 M ES P PM Seringueiras/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 0402501-66/12 M C I DA D ES Estado do Paraná/PR Altera vigência: 28/02/2026 T Aditivo:28/02/2024 . 826218/15 M C I DA D ES PM Serra/ES Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 932176/2022 MCidades P M Caiana/MG Altera contrapartida: R$2.650,62 T.A: 28/02/2024 . 0222628-67/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 28/02/2025 T Aditivo:28/02/2024 . 0218747-24/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 28/02/2025 T Aditivo:28/02/2024 . 842262/16 M C I DA D ES PM Blumenau/SC Altera preâmbulo e Cláusula Quinta TAditivo: 28/02/2024 . 932615/22 M C I DA D ES PM Novo Oriente de Minas/MG Altera contrap: R$ 675,60 T Aditivo:28/02/2024 . 814303/2014 M ES P PM Jundiaí/SP Altera vigência: 06/10/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 884812/19 M C I DA D ES PM Anastácio/MS Altera vigência: 11/03/2025 Ex-Officio:28/02/2024 . 911433/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera repasse e contrap: R$ 1.400.515,33 e R$ 14.146,62 T Aditivo:28/02/2024 . 818905/15 M C I DA D ES PM CARUARU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 846378/17 M C I DA D ES PM SIRINHAÉM/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/02/2024 . 899756/20 1070654-78 C A I X A / M C I DA D ES PM Formoso do Araguaia/TO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 902711/20 1072171-41 CAIXA/MAP PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 26/02/2024 . 906117/2020 -1073316- 47 C A I X A / M C I DA D ES PM Marianópolis do Tocantins/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 896530/2019 - 1069623- 92 CAIXA/MTUR PM Marianópolis do Tocantins/TO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 906114/20 1073325-36 C A I X A / M C I DA D ES PM Figueirópolis/TO Altera vigência: 28/04/2024 T Aditivo: 28/02/2024 . 953889/23 1091791-27 C A I X A / M C I DA D ES PM Buriti do Tocantins/TO Altera contrap: R$ 26.419,36 T Aditivo: 28/02/2024 . 858546/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 0424013-15/14 IPHAN PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:22/02/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 888607/19 / MESP/ CAIXA / PM VARZEDO/BA/ DOU DE 28/02/2024, seção 03, página 84, onde se lê 27/02/2024, leia-se 28/02/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1433.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01693/2024 - Bello Sociedade de Advogados (13.710.695/0001-47); 01755/2024 - Rueda & Rueda Advogados (10.829.483/0001-95); 01758/2024 - Tatim, Carneiro E Louzeiro Sociedade De Advogados (17.844.103/0001-30); 01763/2024 - Raimundo Bessa Junior & Advogados Associados S/S (13.630.374/0001-32); 01764/2024 - Paulo Rocha Barra & Advogados Associados (10.474.297/0001-80). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1432.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01678/2024 - Paiva Advogados Associados (02.324.379/0001-10); 01684/2024 - Bello Sociedade de Advogados (13.710.695/0001-47); 01733/2024 - Rueda & Rueda Advogados (10.829.483/0001-95); 01736/2024 - Moreli Advogados Associados (18.651.675/0001-66); 01739/2024 - Paulo Rocha Barra & Advogados Associados (10.474.297/0001-80); 01748/2024 - Raimundo Bessa Junior & Advogados Associados S/S (13.630.374/0001-32); 01750/2024 - Tatim, Carneiro E Louzeiro Sociedade De Advogados (17.844.103/0001-30).Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.463/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Pantanal Karling Negócios Imobiliários Ltda, 04.225.676/0001-34, contrato 02159/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.462/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: B&A Bernardo e Araujo Corretores Associados Ltda, 42.143.469/0001-20, contrato 02157/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.461/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: R H Empreendimentos Ltda, 15.648.609/0001-49, contrato 02155/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.460/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Leandro Santiago Negócios Imobiliários Ltda, 50.312.191/0001-03, contrato 02154/2024; Credenciamento 0717/2023. PROCESSO: 5688.01.0034.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 00889/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA ITUBERÁ/BA, em seu novo endereço, na Praça Ruy Barbosa, n 39, Centro, Ituberá/BA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 29/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.680,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: ENGEMAIS CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA,; CNPJ: 11.324.231/0001-77; DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº2024/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.191.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Estrelário; Contratada: Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCAA; CNPJ: 69.697.662/0001-69; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2024 PROCESSO: 5688.01.0056.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 01926/2024 de imóvel do Edifício Sede Anápolis/GO em seu novo endereço, na Rua Barão de Cotegipe, nº 215 Salas 04 (2º pavimento) e 05 (3º pavimento) do Edifício Caied Tower, esquina com a Rua Engenheiro Portela, centro, em Anápolis/GO. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/02/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.000,00 LOCADOR: ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 24.828.386/0001-92 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 ; RUBRICA: 5704- 1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.0717.451/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ANDRADE S CONSULTORIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, 46.676.705/0001-24, contrato 02088/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.452/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Bianca Martins de Araujo Rocha Ltda, 51.555.947/0001-08, contrato 02089/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.453/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado IMOBILIARIA COMPARE LTDA, 14.635.671/0001-33, contrato 02090/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.441/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Ssi Negocios Imobiliarios Ltda, 44.898.048/0001-34, contrato 02002/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.442/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Adeilma Santos Sousa, 34.290.477/0001-70, contrato 02005/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.443/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Alugue & Venda Imoveis Ltda, 50.614.968/0001-86, contrato 02009/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.444/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Nonato Imoveis Ltda, 29.087.209/0001-16, contrato 02011/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.445/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Gerson Rodrigues Rocha, 37.168.280/0001-51, contrato 02012/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.436/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das