DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100150 150 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2024, seção 3, à fl. 93 e homologado pela Resolução nº 244, de 22/02/2024, da Diretoria Executiva da CODEVASF, constante à peça 98, do Processo nº 59550.000748/2023-23-e. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: COLONHESI & COLONHES I LTDA., CNPJ nº 53.292.142/0001-36, itens 02, 10 e 18, valor total R$ 449.900,00; AGRICULTE INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº 11.097.671/0001-39, item 19, valor total R$ 1.092.000,00; AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24, itens 03 e 09, valor total R$ 5.150.000,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS., CNPJ nº 34.026.911/0001-00, itens 06 e 14, valor total R$ 48.600,00; ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA. - CNPJ nº 10.303.297/0001-18, itens 13 e 15, valor total R$ 2.865.700,00; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 02.464.226/0001-79, item 08, valor total R$ 44.741,00; FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 06.313.733/0001-62, itens 16 e 20, valor total R$ 102.159,58; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ nº 36.416.243/0001-52, item 05, valor total R$ 2.261.000,00; KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 92.264.472/0001-70, itens 07, 23, valor total R$ 2.357.800,00; M&A LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 50.770.391/0001-00, item 04, valor total R$ 18.672,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ nº 41.389.018/0001-04, itens 11, 12, 21, 22, 25 e 26, valor R$ 182.000,00; TERRA M AQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 36.929.543/0001-35, item 1, valor total R$ 269.100,00; VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 49.461.961/0001-92, item 17, valor total R$ 1.516.550,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0145/2023. Contratada: Drone Air Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda., CNPJ nº 39.935.802/0001-29. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de conjunto de bateria para drone, para monitoramento e fiscalização de obras, no âmbito da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. VALOR: R$ 19.745,43 (dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. Processo nº 59550.000884/2023-13-e EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.147.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Barra de São Miguel/AL, CNPJ nº 12.263.869/0001- 08. DA REDUÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Reduzir o valor total do convênio em R$ 132.062,28 (cento e trinta e dois mil, sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), para adequação da planilha do projeto da obra aprovada e das propostas financeiras da empresa vencedora do processo licitatório, mantido o objeto conveniado, passando o valor total do convênio de R$ 11.989.445,05 (onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) para R$ 11.857.382,77 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e sete e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), alterando o valor da participação financeira da Codevasf de R$ 11.977.455,60 (onze milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 11.845.393,32 ( onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) e a contrapartida inalterada no valor de R$ 11.989,45 (onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho (peça 342) do processo nº 59550.001346/2021-84-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta das Funcionais Programáticas nº 18.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado, GND 4 - Investimentos e nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado - No Estado de Alagoas/AL - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Barra de São Miguel/AL, Benedito de Lira - Prefeito. Processo nº 59550.001346/2021-84-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000067/2024-27 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0546.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução dos serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia, tendo por objeto, especificamente: a) Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas cristalinas com suprimento de energia solar, quantitativo de 92 (noventa e duas) unidades. b) Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas calcarias com suprimento de energia solar, quantitativo de 31 (trinta e uma) unidades. c) Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas sedimentares com suprimento de energia solar, quantitativo de 28 (vinte e oito) unidades. VALOR TOTAL: 13.659.006,66. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561682/2023, n° 561681/2023, n° 561680/2023, nº 561677/2023, nº 561679/2023, nº 561675/2023, nº 561674/2023, nº 561673/2023, nº 561672/2023, nº 561670/2023, nº 561668/2023, nº 561669/2023, nº 561665/2023 e nº 561407/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000057/2024-72 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0008.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Sobradinho CNPJ: 00.794.028/0001-48 OBJETO. 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Ygo Fautino, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001452/2023-91 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0018.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Sítio Novo CNPJ: n.º 03.539.840/0001-15 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Keliane Paes Landim Torres, Presidente da Associação. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Coordenação-Geral de Administração da PolíciaPolícia Federal - CGAD/DLOG/PF (UASG 200334)torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2024, relativo aos itens 1 e 2, no qual sagrou-se vencedora a EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.438.039/0001-05, com valor homologado de Item 1 - R$51.360,00 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais) e Item 2 - R$92.138,40 (noventa e dois mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). DANILO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.013684/2023-17. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 31.453.919/0001-64 - SDT SECURITY COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS ELETRICOS E DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica (CFTV) e controle de acesso (incluso consultoria, projetos básicos e executivos para os sistemas) nas instalações da SR/PF/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 35.682,08. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.007696/2023-12. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados na área de auxiliar administrativo e secretariado para as dependências da superintendência regional de polícia federal no pará e suas delegacias descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 2.184.775,92. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 - Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, Visando a Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/PA, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/02/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.001990/2024-13. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de prevenção e controle de pragas e vetores para o prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas - GISE / dep. Hauer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.955,20. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002720/2023-94. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados nas dependências do centro de atendimento unificado da superintendência regional de polícia federal no piauí, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 882.688,80. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 33.091.021/0001-19 - ALIANCA SERVICOS DE LIMPEZA, PORTARIA E CONSERVACAO DE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.963,34. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).