DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.001415/2023-69. Pregão Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é o serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas, transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da superintendência de polícia federal no rio de janeiros - sr/pf/rj, que serão prestados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 97.561,60. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 761.898,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.523.797,03. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08490.001397/2018-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2019 -sr/pf/sc, pelo período de 6 (seis) meses, entre 01/03/2024 e 31/08/2024, na forma do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.807,74. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SR/PF/SP- UASG 200360 Processo nº 08500.041070/2023-93. Considerando que o respectivo Chamamento Público 06/2023-SR/PF/SP apresentou apenas 1 (única) proposta, e seguindo o preconizado no parecer jurídico emanado no presente processo.Com fulcro na PORTARIA SR/PF/SP Nº 3159, DE 18 DE OUTUBRO 2023, publicada no Aditamento Semanal SR/PF/SP Nº 043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 08500.041070/2023-93, RECONHEÇO INEXIGÍVEL a licitação em favor da empresa SILAMAR CONSTRUCAO, ADMINSTRACAO ELOCACOES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 55.527.931/0001-34, com o objetivo de realização de comodato de área mínima de 60 m² (sessenta metros quadrados) situada em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP), conforme especificações constantes no Projeto Básico 32932638 e demais anexos.. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93. Em 26 de fevereiro de 2024. VITOR VENEZA QUIMAS MACEDO Chefe do SELOG/SR/DPF/SP SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360 Processo nº 08506.008310/2023-98. Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente ao processo nº 08506.008310/2023-98, foi considerado classificado e habilitado o participante CONSÓRCIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, CNPJ 46.872.633/0001-90, único credenciado no certame. Em 29 de fevereiro de 2024. BENEDITO VENTURA JUNIOR p/ CPL/SELOG/SR/DPF/SP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000834/2024-10. Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a delegacia i, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 8.212,50. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000836/2024-17. Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a delegacia ii, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08670.005003/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes da superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.865,03. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08670.005004/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes da superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.168,43. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.000440/2024-90. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 912.531,05. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.002519/2019-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 7/2019 (sei nº 20331137), atualmente vigente por força do termo aditivo 1/2023 (sei nº 49043151), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no ofício-circular nº 1/2024/dlic/ccp/cgan/diad (54076831), nup 08650.018930/2024-52, e decorrem da homologação do resultado do pregão eletrônico srp n° 20/2023, cujo grupo 1 foi adjudicado a ora contratada, encontrando amparo legal no artigo 78, inciso xii, c/c o artigo 79, inciso ii, ambos da lei n.º 8.666/93 e na cláusula décima primeira do contrato administrativo nº 7/2019 (sei nº 20331137).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.001893/2024-13. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 679.556,04. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.005486/2024-86. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos, visando atender à demanda da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023, da UASG 200109, originando a Ata de Registro de Preço nº 6/2024 (SEI! nº 53786371), da qual a SPRF-MT é órgão participante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 582.459,03. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 22/2019 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).