DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sub Item 2.1. , Termo Aditivo 4/2024 - SEI 54423034 Retificação 1 Onde se lê: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, com sede na Avenida Pinheiro Machado, 1276, Centro - Porto Velho - Rondônia, CEP: 76.801.128, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0127-38, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional - Substituto, Senhor ANTONIO MARINHO IZEL LIMA, Designada pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.282, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, n° 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023. inscrito no CPF (MF) nº 882.700.092.53, portador da Carteira de Identidade nº 1005938-SSP/RO, doravante denominada CONTRATANTE, e o Leiloeiro público Oficial Senhor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF/MF sob o nº 124.183.905-00, portador da Carteira de Identidade nº 2739.015 SSP/BA, sediado na Rua Continental, 2451, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - Rondônia, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 08664.001064/2016-00 (originário) e o Processo nº 08671005253/2018-16, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 21.981 de 19/10/32, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital de Credenciamento nº 4/2018/DICON, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Leia-se: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, com sede na Avenida Pinheiro Machado, 1276, Centro - Porto Velho - Rondônia, CEP: 76.801.128, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0127-38, neste ato representado pela sua Superintendente em Rondônia, Senhora LUCIANA DA SILVA ALVES, designada pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.282, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, n° 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023. inscrito no CPF (MF) nº 882.700.092.53, portador da Carteira de Identidade nº 1005938-SSP/RO, doravante denominada CONTRATANTE, e o Leiloeiro público Oficial Senhor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF/MF sob o nº 124.183.905-00, portador da Carteira de Identidade nº 2739.015 SSP/BA, sediado na Rua Continental, 2451, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - Rondônia, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 08664.001064/2016- 00 (originário) e o Processo nº 08671005253/2018-16, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 21.981 de 19/10/32, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital de Credenciamento nº 4/2018/DICON, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Retificação 2 Onde se lê: 2.1. A vigência do Contrato ora aditado, fica prorrogado por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 03.02.2024 a 02.03.2025, conforme o o entabulado no Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Leia-se: 2.1. A vigência do Contrato ora aditado, fica prorrogado por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 03.03.2024 a 02.03.2025, conforme o o entabulado no Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93. MARCELO FERNANDES DE MELO Gestor Regional de Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.012026/2024-64. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 54412812).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 776.612,04. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.006851/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 23/2019 (sei nº 20935057), atualmente vigente por força do termo aditivo 4 (sei nº 50632225), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Penalidade - 08640000043202447. A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, valor do auto. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 02645441963, F000000001, 04/02/2022, 42Ib4- Res. ANTT 5947/21;, 26/08/2024, R$ 1.400,00; 02645441963, F000000003, 04/02/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 26/08/2024, R$ 1.400,00; 02645441963, G000000008, 04/02/2022, 42IIb22- Res. ANTT 5947/21;, 26/08/2024, R$ 1.400,00; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: 02645441963, H000000001, 25/03/2022, Art. 2º, Lei n° 11.705/08, 26/08/2024, R$ 1.500,00; MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000044202491. A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 10201992000179, G002862456, 29/12/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 01125282001198, G002862457, 29/12/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 10201992000179, G002862458, 29/12/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 01125282001198, G002862459, 29/12/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 10201992000179, G002862460, 29/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 01125282001198, G002862461, 29/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 10201992000179, G002872440, 29/12/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 01125282001198, G002872441, 29/12/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 78662848000173, G002495338, 29/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 77184745000182, G002458429, 29/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 02914460032788, G002458430, 29/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 01959495000143, G002488632, 29/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 19858354000108, G000217076, 29/12/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 06980064003521, G000217077, 29/12/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 19858354000108, G000217078, 29/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 06980064003521, G000217079, 29/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 19858354000108, G000217080, 29/12/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 06980064003521, G000217081, 29/12/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 06294395593, G000652606, 29/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 48059845000189, G002623198, 29/12/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 48059845000189, G002623199, 29/12/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 48059845000189, G002623200, 29/12/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 48059845000189, G002623201, 29/12/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 48059845000189, G002623203, 29/12/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 48059845000189, G002623202, 29/12/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 03903676560, G000814622, 29/12/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 09722463000131, G000814623, 29/12/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 03903676560, G000814624, 29/12/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 03903676560, G000814625, 29/12/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 09722463000131, G000814626, 29/12/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 03903676560, G000814627, 29/12/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 09722463000131, G000814628, 29/12/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 03903676560, G000814629, 29/12/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 09722463000131, G000814630, 29/12/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 03903676560, G000814631, 29/12/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 09722463000131, G000814632, 29/12/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 03903676560, G000814633, 29/12/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 09722463000131, G000814634, 29/12/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 01959495000143, G002495339, 29/12/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 78662848000173, G002495340, 29/12/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 29957595000150, G002532821, 29/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 19791896015558, G000814635, 29/12/2023, art. 43, §4°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 15064235000203, G001173294, 29/12/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 15064235000203, G001173283, 29/12/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 05109805000191, G001173284, 29/12/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 15064235000203, G001173285, 29/12/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 05109805000191, G001173286, 29/12/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 15064235000203, G001173287, 29/12/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024; 05109805000191, G001173288, 29/12/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/04/2024;