DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100172 172 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 20/24-01 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/019.2024, datado de 27/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INOPLAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 2 (dois) empregados no evento "Certificado Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos" a ser realizado na Espanha, nas cidades de Valencia e Puertollano, em instalações portuárias, geração de energia renovável e centros de pesquisa e inovação, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 31/01/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2413ª Reunião (Extraordinária), realizada em 19/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Arnaldo Constante, Sócio-Administrador da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 11/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1039632. Processo Digital: 343/23-51. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 3 (três) paleteiras manuais, para utilização no almoxarifado da APS (uma) e Gerência de Manutenção Predial - GEMAP (duas), pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas nos seguintes aeroportos: SBMS - Dix- Sept Rosado, SBSO - Sorriso, SBGV - Gov. Valadares, SDUN - Itaperuna, SSPI - Paranavaí. Os valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados. As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: [email protected] ANDERSON SABIO SCHALLY Gerente de Faturamento e Cobrança COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/ADLI-2/SBJE/2024 Informamos que em face de provimento de impugnação e, consequente alteração do edital, a licitação em epígrafe que tem por objeto a concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de serviço de táxi, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara, teve a sua data de abertura adiada para o dia 15/3/2024, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1039148) e www.infraero.gov.br. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/ADLI-3/SBSO/2024 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização de EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo) Categoria A, a serem prestados na dependência do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin - SBSO, no Estado do Mato Grosso/MT. Data/hora: 22/3/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039676). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-3 Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/ADLI-2/SEDE/2024 Obj: Concessão de uso de áreas, em lote único, destinadas à exploração comercial de publicidade própria e/ou de terceiros, nos Aeroportos Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara (SBJE), Regional de Canoa Quebrada - Dragão do Mar - Aero de Aracati (SBAC) e Regional de Sobral (SN6L). Data/hora: 15/03/2024, 9h, www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1039672). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3748). MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00461, de 29/02/2024. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil - SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1037907). ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 040/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00075. Objeto: Compra de 50 (cinquenta) poltronas. Contratada: VS MOVEIS PARA ESCRITORIO E RESIDENCIA LTDA - CNPJ: 14.599.920/0001-82. Valor global: R$ 41.000,00. Fund. Legal artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.132050012.201172. Autorizado em 28/02/2024 pelo Sr. Ricardo da Silva Vianna Junior, gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier- Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13-SV/2024/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0002-SV/2023/0001, Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.457.677/0001-77. Objeto: Alteração da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBIP - Aeroporto Usiminas, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR-458, KM 43, s/nº - Distrito Industrial - Santana do Paraiso - MG - CEP: 35167-000 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.036- 9.19804-9 para 207.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00077. Objeto: Aquisição de componentes e prestação de serviço de instalação, inspeção e aferição de novo tacógrafo em veículo da Infraero, tipo caminhão Ford F-4000, ano/modelo 2002, placa GZX3307. Contratada: JOTA TRUCK COMERCIO DE PECAS INSTRUMENTOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA., CNPJ nº 08.382.136/0001-15. Valor global: R$ 2.590,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 966.311070652.201150: Autorização em 29/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021 (2857174), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 267/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA. Processo 08761.000494/2023-27. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Do item registrado: 15. Fornecedor: CASA DE PES C A SOLIMÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 35.411.786/0001-14. Valor Global: R$ 3.150,00. Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 01/12/2023 até 01/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 268/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA. Processo 08761.000494/2023-27. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Dos itens registrados: 19, 50 e 52. Fornecedor: TELES SOLUÇÕES EMPRES A R I A I S LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.566.347/0001-22. Valor Global: R$ 7.713,12. Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses contados do dia 11/12/2023 até 11/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 04/12/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.016687/2023-12. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021 - UASG 194035. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.431.038,95. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).