DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100206 206 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.093.316/0001-36, JAC8J42, FRMEV00463092024, 606-82; JAC8J42, FRMEV00465992024, 606-82; 02.876.277/0001-08, IUB4299, FRMEV00464902024, 606-82; 73.569.196/0001-03, QID0C65, FRMEV00466962024, 606-82; QID0C65, FRMEV00513392024, 606-82; 05.755.920/0001-33, QTP1294, FRMEV00467582024, 606-82; 16.821.222/0001-05, ITP6F96, FRMEV00468132024, 606-82; ITP6F96, FRMEV00512382024, 606-82; 00.540.804/0001-83, FFA4898, FRMEV00472282024, 606-82; 00.637.541/0001-25, RHC2J82, FRMEV00484492024, 606-82; 78.147.105/0001-65, DVS6001, FRMEV00511142024, 606-82; 28.150.710/0001-17, FYD2J82, FRMEV00511382024, 606-82; 87.869.210/0001-07, IYC2327, FRMEV00517372024, 606-82; 00.020.682/0001-02, EOO6E91, FRMEV00522222024, 606-82; 16.638.177/0001-58, ITB7I20, FRMEV00523692024, 606-82; 00.202.766/0001-59, RLK0H93, FRMEV00524132024, 606-82; 87.283.164/0008-28, CDR5G44, FRMEV00534862024, 606-82; 41.491.212/0001-04, GBW6H96, FRMEV00537092024, 606-82; 75.818.849/0001-76, RYB9I32, FRMEV00537492024, 606-82; 04.797.290/0001-05, GCG4D03, FRMEV00537762024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11326/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.474.924/0002-12, GSH6950, FRMEV00468062024, 606-82; 40.949.559/0001- 87, FTA0J91, FRMEV00474752024, 606-82; 35.217.278/0001-08, SER6J30, FRMEV00484472024, 606-82; 92.954.106/0001-42, IYG9821, FRMEV00486612024, 606-82; 04.945.686/0001-44, RBO5F60, FRMEV00491052024, 606-82; 59.708.503/0001-69, EJV1J22, FRMEV00502912024, 606-82; 05.677.470/0001-08, RXW5J66, FRMEV00528062024, 606-82; 34.013.185/0001-90, SCY5A53, FRMEV00532832024, 606-82; 167.036.028-83, SWZ8I99, FRMEV00538022024, 606-82; 14.952.804/0001-03, EPU5E00, FRMEV00538482024, 606-82; 27.634.189/0001-20, EMU9G42, FRMEV00442572024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11327/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 15.644.488/0001-67, , FREVP00089412024, 773-0; 043.817.936-68, , FREVP00113942024, 773-0; 003.630.415-83, , FREVP00114072024, 773-0; 029.501.145-98, , FREVP00114312024, 773-0; 046.902.396-14, , FREVP00114462024, 773-0; 023.514.520- 38, , FREVP00117762024, 773-0; 061.433.928-62, , FREVP00120542024, 773-0; 081.191.439-90, , FREVP00121552024, 773-0; 32.904.791/0001-70, , FREVP00121842024, 773-0; 47.509.120/0001-82, , FREVP00124522024, 773-0; 217.390.818-97, , FREVP00124672024, 773-0; 205.686.141-00, , FREVP00124722024, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00125272024, 773-0; 44.669.880/0001-69, , FREVP00125282024, 773-0; 367.954.638-69, , FREVP00125392024, 773-0; 26.788.106/0001-95, , FREVP00127852024, 773-0; 10.600.423/0001-04, , FREVP00127902024, 773-0; 040.790.691-62, , FREVP00129762024, 773-0; , FREVP00130012024, 773-0; 04.857.320/0001-13, , FREVP00130782024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11328/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 155.131.438-01, , FREVP00114492024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00116872024, 773-0; 16.670.085/0097-05, , FREVP00117432024, 773-0; 397.925.289- 20, , FREVP00117932024, 773-0; 031.279.529-70, , FREVP00118292024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00120432024, 773-0; , FREVP00120612024, 773-0; , FREVP00120982024, 773-0; 348.495.888-08, , FREVP00120832024, 773-0; 00.070.221/0001- 36, , FREVP00121862024, 773-0; 00.207.804/0001-66, , FREVP00127652024, 773-0; 11.661.026/0001-05, , FREVP00128072024, 773-0; 13.150.221/0001-98, , FREVP00129602024, 773-0; 30.195.221/0001-23, , FREVP00130612024, 773-0; 490.368.118- 13, , FREVP00130832024, 773-0; 094.391.177-02, , FREVP00130862024, 773-0; 507.104.308-41, , FREVP00130892024, 773-0; 19.815.124/0001-53, , FREVP00131292024, 773-0; 24.182.969/0001-99, , FREVP00131372024, 773-0; 41.718.674/0001-03, , FREVP00131452024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11329/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.019.769/0003-74, , FREVP00085882024, 773-0; , FREVP00085982024, 773-0; , FREVP00086012024, 773-0; , FREVP00086042024, 773-0; , FREVP00086072024, 773-0; , FREVP00086082024, 773-0; , FREVP00086122024, 773-0; , FREVP00125532024, 773-0; , FREVP00125562024, 773-0; , FREVP00125572024, 773-0; , FREVP00125612024, 773-0; , FREVP00125632024, 773-0; , FREVP00125662024, 773-0; , FREVP00125712024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00113932024, 773-0; 23.087.008/0001-32, , FREVP00117972024, 773-0; 17.910.257/0001-83, , FREVP00124272024, 773-0; 08.972.731/0001-00, , FREVP00124702024, 773-0; 012.179.342-78, , FREVP00129472024, 773-0; 20.831.279/0001-62, , FREVP00130532024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11330/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 303.323.018-00, , FREVP00113712024, 773-0; 24.856.764/0001-41, , FREVP00116972024, 773-0; 065.578.665-16, , FREVP00117442024, 773-0; 075.756.744- 46, , FREVP00118042024, 773-0; 019.748.279-17, , FREVP00121462024, 773-0; 043.883.462-33, , FREVP00123222024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00123312024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00123392024, 773-0; 03.653.379/0001-27, , FREVP00126192024, 773-0; 577.006.139-15, , FREVP00126322024, 773-0; ,