DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 70001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: JT Papelaria Ltda.- ME - CNPJ: 31.246.107/0001-48 - Item 2; MG Alvarenga Ltda.-EPP - CNPJ: 35.072.779/0001- 35 - Itens 1,4, 5, 6, 12, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 29; Eldorado Comércio de Madeiras Ltda.-ME - CNPJ: 11.130.573/0001-56 - Item 7; Império MDF Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.815.283/0001-55 - Itens 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Os itens 3, 24 e 28 restaram fracassados. O item 19 foi revogado. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 153/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: S.A. de Oliveira Licitações - CNPJ:40.095.452/0001-19 - Item 1; Lar e Cozinha Comercial Ltda.-EPP - CNPJ: 32.183.517/0001-50 - Item 2. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. - CNPJ: 01.342.660/0001-13. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 21423/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento contínuo, sob demanda, de água em galão (20 litros) e água com gás (garrafa 500 ml) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 29/02/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0001076-77.2022.4.90.8000. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo pequenas adaptações e reformas, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças, equipamentos e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, além de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de apoio operacional a serviços de engenharia na sede do conselho da justiça federal situado no sces, trecho iii, polo 08, lote 09 e, do prédio da gráfica localizado no endereço saan quadra 01 lotes 10/70, ambos em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 20.513.007,02. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO Processo STJ n. 038271/2023. Acordo de Adesão n. 3/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Presidente - TRF2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-012/2024, cujo objeto, prestação de serviços de estenotipia, foi adjudicado pelo valor total de 126.890,40, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa STN - SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA pelo valor total de R$ 119.498,40, e item 2 à empresa CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCAO DE AUDIO E VIDEO LTDA pelo valor total de R$ 7.392,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 29/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6005160/2023-00. MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 66.582.784/0001-11. Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection. Pregão Eletrônico. Contrato PE-006/2024. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 748.599,98. Vigência: de 36 meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000448. Assinatura: 29/02/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Paulo Eduardo Onuchic, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Auditoria da 12ª CJM e a empresa UNIT BR Produções & Consultoria LTDA, CNPJ 44.226.854/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços de continuados, mediante locação de mão-de-obra, de apoio administrativo. VIGÊNCIA: de 28/02/2024 a 27/08/2025 (18 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º 00006/2023 e Processo Eletrônico SEI JMU n.º 000008/23-12.125. VALOR DO CON T R AT O : R$228.407,04 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sete reais e quatro centavos), em parcelas mensais de R$12.689,28 (doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. Assinam: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e, Antônio Ferreira dos Santos, pela Contratada. Rafael Augusto de Carvalho Gestor Financeiro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK E MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca das Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 01 a 18 de março de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0022520-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, de forma parcelada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme as especificações, quantidades e características constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/266. Objeto: Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2024) 90028-00001-2024NE000298