DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região e o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, os Srs. Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, Diretores. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e internet móvel. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIDEC - 29/02/2024) 090030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2023 para execução de reforma de engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para adequá-lo à instalação do Plenário do TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1)Promover as alterações decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, com acréscimo de serviços e de materiais; 2) acréscimo do valor do contrato em R$180.413,91 alterando o valor total para R$3.510.925,53. ; 3) prorrogação da vigência com término estimado para 21/05/2024; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 26/02/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 28/02/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELII. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência até 06/03/2025; 2) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0034587.80.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/02/2024 pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de apoio técnico, atendendo às especificações do Termo de referência e seus anexos. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 29/02/2024) 070007-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20230000019718-9. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com adoção de lodos ativados na modalidade aeração prolongada, conforme especificações do edital e anexos. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/02/2024) 070007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000020428-2. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, higiene e embalagem).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 29/02/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 42/2022, celebrado com a pessoa física ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 070005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 25/2023. SEI Nº. 0013228-39.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de materiais permanentes diversos para TRE-MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 06/2024 - EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.592.289/0001-25; Item 7 - Valor unitário: R$ 880,00 - Qtde: 120; Item 8 - Valor unitário: R$ 899,01 - Qtde: 60; Item 10 - Valor unitário: R$ 755,02 - Qtde: 80. Item 14 - Valor unitário: R$ 684,59 - Qtde: 80. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 29 de fevereiro de 2024. ALLANA MACHADO PRAZERES Diretora-Geral Substituta EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000280. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008915-35.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (sabão em pó) - Item 30 da ARP 33/2023. Valor: R$ 4.635,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15). Nº.: 2024NE000281. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002827-78.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de medicamentos - Itens 02, 03, 04, 07 , 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 , 15 , 16, 17, 19 , 20 , 22 , 23 , 24 , 26 , 27 , 29 e 31 da ARP 06/2023. Valor: R$ 3.104,08. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 44.199.660/0001-19). Nº.: 2024NE000282. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001056-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento de Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao Defensor Público-Geral do Maranhão - item 22 da ARP 22/2023. Valor: R$ 4.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 04/2023 - SEI Nº 10779.2023-4. CONTRATADA: Equipe Assistência Médica Ltda- CNPJ: 14.074.423/0001-60. OBJETO: acréscimo no valor do Contrato R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), equivalente ao custeio de 3 (três) perícias oficiais por profissional especialista. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0005126-45.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 3/2024. OBJETO: serviços de cerimonial (mestre de cerimônias, coordenadora do evento de cerimonial e recepcionistas com ênfase em Cerimonial de Órgãos Públicos e serviços de decoração e iluminação), para atender as demandas do TRE/MS, dos eventos de 2024 e 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei 14.333/21. CONTRATADA: JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA. CNPJ n. 44.468.046/0001- 05. VALOR GLOBAL: R$ 110.950,00. VIGÊNCIA: 2 anos. ASSINATURA: 06/02/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA, representante legal da empresa.