DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; e serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza em altura, sob demanda, para os Fóruns Eleitorais do interior do Estado do Paraná - Polo 4, região de Maringá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 3.450.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 0019881-70.2022.6.17.8000. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 13/2023, pelo período de 15/04/2024 a 15/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 152.570,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0298, de 20/02/2024; Valor do Empenho: R$ 54.247,42. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral e pela Contratada, Wesley Correia de Souza, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0030099-65.2019.6.17.8000. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2020. SEI n. 0030099-65.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 3.177,17, referente ao aumento de um posto de recepção com carga horária de 44h semanais, pelo período de 01/03/2024 a 31/03/2024 . FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 88.960,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0078, de 27/02/2024; Valor do Empenho: R$ 3.177,17. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Josivaldo José da Silva, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2023. SEI n. 0016261-84.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n. 03.460.855/0001-93. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 68.616,01 referente ao aumento de quantidades de serviços existentes e à inclusão de novos serviços ao Contrato; SUPRESSÃO de 27.316,53 referente à redução na quantidade de serviços do Contrato; PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato n.º 20/2023 pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 04 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1.º, I e IV e art. 65, I, alínea "a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 463.512,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho:2024NE0304, de 27/02/2024; Valor do Empenho: R$ 41.299,48. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Ítalo Arco Iris Silva, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à REINO KIDS MODA INFANTIL LTDA., CNPJ n. 42.754.927/0001-67, a penalidade de multa moratória, no valor de 1% (um por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor das parcelas não adimplidas tempestivamente e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula 6.2, "b" da ARP n.º 18/2022. A penalidade é resultado de irregularidades ocorridas na ARP n.º 18/2022, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante PJE n. 0602709-10.2022.6.17.0000. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Presidente AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA, CNPJ n. 37.221.415/0001-03, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com base no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado de irregularidades ocorridas na Contrato n.º 55/2020, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante Processo Judicial Eletrônico n. 0600085- 85.2022.6.17.0000. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12608/2014; 2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis) meses e reajuste do valor do aluguel para R$ 1.000,00; 4) Contratada: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS (CPF: *.890.964-); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 3º, caput, da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Quarta do referido contrato, com a redação dada pelo Termo Aditivo nº 3 do mesmo contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 7) Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027; 8)Data de Assinatura: 22/02/2024; 9) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Maria de Fátima Medeiros, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2023.0.000033450-0. CONTRATO N. 7/2024. OBJETO: Prestação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de digitalização e impressão policromática e monocromática das unidades da Sede, e impressão térmica de cartões com fornecimento de cartões, nos termos do Pregão Eletrônico n. 48/2023. CONTRATADA: ALUCOM LTDA. CNPJ n. 01.628.251/0001-88. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$664.162,80, conforme Notas de Empenho 311, 312, 313 e 314, de 21/02/2024. VALORES PARA 2025 E 2026: R$746.088,24 e R$130.565,44, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$1.540.816,48. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e ao Programa Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 04/03/2024 a 03/03/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/23, relativo à prestação de serviço de operador de copiadora (escaner). CONTRATADA: Real JG Facilities S/A. CNPJ: nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PROCESSO Nº 2021.0.000050835-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/22, relativo à prestação de serviço de mensageria. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais Ltda. CNPJ: nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PROCESSO Nº 34.396/2018. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/19, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregador para o núcleo administrativo do Caju e imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: nº 12.894.679/0001-99. OBJETOS: prorrogação excepcional pelo período de 02/03/24 a 31/03/24 e inclusão da alínea "G" na cláusula quarta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000256-14.2024.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para contratação de curso telepresencial sobre financiamento político no direito comparado, em conformidade com as especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: art. 74, III, F. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.980,60. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar ajuste no convênio por adesão n.º 1/2023, prorrogando o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de março de 2024, conforme previsto em sua cláusula vigésima - da vigência.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.975.258,12. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 29/02/2024) 070028-00001-2024NE000033