DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 012/2024, referente ao Contrato n. 070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e análise de marketing digital/social media (prorroga o prazo de vigência até 31/05/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 26/02/2024. Pregão n. 041/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2023 Objeto:Registro de preços para contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA para o item único. São Paulo, 29 de fevereiro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 29/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF 49/2020 - Espécie: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., C.N.P.J. Nº 29.884.191/0001-83. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 2,0649%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, incidente a partir de 16/02/2024, para o item 8 do contrato, no valor total de reajuste do item 8 de R$ 604,89. - DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0001099-16.2024.6.26.8187 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 187ª ZE - Santa Fé do Sul/SP e o Município de Santa Fé do Sul/SP, CNPJ 45.138.070/0001-49 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Evandro Farias Mura, Prefeito de Santa Fé do Sul/SP e Marcos Hideaki Sato, Juiz Eleitoral da 187ª ZE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 03/2019 - Unidade: Anexo III do TRE/SP - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JOFERMA AGROPECUÁRIA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 50.118.355/0001-58 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 48.608,82 para R$ 50.799,44 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280.826,45 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 15/02/2019 a 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Rescisão publicado no DOU, Seção 3, de 29/2/2024, pagina 170, Onde se lê: "RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Presidente do Tribunal", Leia-se: "RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral do Tribunal". S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0000418-52.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.437.528/0001-46 - C B DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do tribunal regional eleitoral de sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 1.875.525,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual, por mais doze meses, a partir de 11/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.575,20. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 0017741-55.2020.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 32.497.770/0001-88 - RENATE STEPHANES SOBOLL 11925598861. Objeto: Reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses, de fevereiro/2023 a janeiro/2024, que é de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), conforme previsto na cláusula sétima - dos reajustes, passando o valor global da contratação para r$ 32.042,62 (trinta e dois mil, quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito partir de 15/2/2024.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.042,62. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõe o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0008477/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 28/02/2024. EMPRESA VENCEDORA: DFTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.182.835/0001-26) - (Grupo 1 - Valor total do Item 3: R$ 40.616,166; Valor total do Item 4: R$ 22.131,00; Valor total do Item 5: R$ 5.856,60 e Valor total do Item 6: R$ 4.787,76 - Valor Global do Grupo 1 R$ 73.391,52) - (Grupo 2 - Valor total do Item 7: R$ 3.624,85 e Valor total do Item 8: R$ 8.552,70 - Valor Global do Grupo 2 R$ 12.177,55) - (Grupo 3 - Valor total do Item 9: R$ 9.861,36; Valor total do Item 10: R$ 8.107,02; Valor total do Item 11: R$ 2.245,80; Valor total do Item 12: R$ 2.620,68; Valor total do Item 13: R$ 27.119,88; Valor total do Item 14: R$ 56.488,32; Valor total do Item 15: R$ 11.552,40; Valor total do Item 16: R$ 27.008,40; Valor total do Item 17 R$ 8.939,88; Valor total do Item 18: R$ 5.458,88; Valor total do Item 19: R$ 37.528,64; Valor total do Item 20: R$ 1.331,70; Valor total do Item 21: R$ 1.376,52; Valor total do Item 22: R$ 3.235,08; Valor total do Item 23: R$ 4.742,75; Valor total do Item 24: R$ 4.807,70; Valor total do Item 25: R$ 1.468,17 e Valor total do Item 26: R$ 1.378,44 - Valor Global do Grupo 3; R$ 215.271,62) - (Grupo 4 - Valor total do Item 27: R$ 11.738,40; Valor total do Item 28: R$ 11.741,52; Valor total do Item 29: R$ 5.584,98; Valor total do Item 30: R$ 5.559,96; Valor total do Item 31: R$ 5.559,96; Valor total do Item 32: R$ 5.559,96; Valor total do Item 33: R$ 1.913,64; Valor total do Item 34: R$ 12.639,88 e Valor total do Item 35: R$ 10.897,92 - Valor Global do Grupo 4; R$ 71.196,22) - (Valor total do Item 1: R$ 16.179,84) - Valor total do Item 2: R$ 74.387,40) - (Valor Total Licitado: R$ 462.604,15). Brasília, 29 de fevereiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 017/2024, Proad 47501/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Compwire Informática Ltda. (CNPJ: 01.181.242.0004-34). Objeto: Fornecimento de solução de Firewall Next-Generation para os Data Centers do Edifício-Sede e do Fórum Ruy Barbosa. Vigência: A partir da data de assinatura, produzindo efeitos até o recebimento definitivo ou fim da garantia/suporte técnico, conforme disposto nos Anexos do contrato. Assinam em 29/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e pela empresa: Erick Lasagno Comelli, Diretor Comercial. Contrato 022/2024, Proad 8566/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (CNPJ: 01.468.760/0001-90). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TRT2 e o Ministério Público do Estado de São Paulo para a promoção e o intercâmbio de informações, experiências e oportunidades para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam em 28/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Ministério Público, Mario Luiz Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 68.243/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, para atender aos Fóruns da Baixada Santista (Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e São Vicente). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 80010-00001-2024NE000054