DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos (pela Contratada). 24TA015 - e-PAD 8.334/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O TRT da 3a. Região informa a revogação pela Autoridade Competente, da fase externa do PE 21/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento de margem consignável, para adequação do edital aos ditames da Lei n. 14.133/21, uma vez decorrido o marco temporal fixado pelo TCU para o processamento da licitação na legislação anterior. Abre-se o prazo recursal por 5 dias, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei 8.666/1993. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretário de Licitações e Contratos em exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Nº Processo: 8317/2024. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2024 para prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos para abrigar a Vara do Trabalho de Três Corações- MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 22/03/2024. O edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018?year:year=2024&kind=chamamento- publico), onde podem ser obtidas maiores informações. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 02/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE-RS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por 180 dias, até 18/09/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº 6828/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato TRT4 nº 08/2020. OBJETO: Acréscimo de serviços. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5667/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO ATUAL: R$ 199.723,56. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 205.462,48. ASSINATURA: 29/02/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 61/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Maximiliano Szelbracikowski Antunes e Sr. Matheus Cidade Machado, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 09/2021 - Contrato CUSD nº 151345. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da demanda contratada, passando de 103kW para 56kW, a contar de 01/06/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 397/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 10199/2020. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires, e Yuri de Oliveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 759/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 29/02/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 077/2022 - UASG 080016 Processo nº 0007608-72.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e R2 TELECOM COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16/11/2024 a 16/05/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.13. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: José Romualdo Cabral Arcoverde Neto - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 078/2022 - UASG 080016 Processo nº 0007608-72.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Objeto: reajuste solicitado pela contratada; prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16/11/2024 a 16/05/2027; reconhecimento de dívida referente ao exercício de 2023. Fundamentação: arts. 57, II, 5, §1º, 40, XI, e 55, III, todos da Lei nº 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.13. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Valor Atualizado do Contrato: R$ 138.138,91. Assinatura: 28/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Eduardo Henrique Simões Guimarães - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Objeto: contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2024, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro depessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO. Pregão fracassado. Brasília, 29 de fevereiro de 2024. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações Substituta (SIDEC - 29/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Objeto:Contratação de empresa para fornecimentode certificados digitais.Certame fracassado.Brasília, 29 de fevereiro de 2024. THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIDEC - 29/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 04/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o SITRAAM-RR - Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal ao SITRAAM-RR (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-293/2019. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 24/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Luis Cláudio dos Santos Correa, Presidente do Sitraam-RR. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 06/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a ANASTRA - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à ANASTRA (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-193/2019. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Yonaldo Carlos Estevão da Costa, Presidente da ANASTRA. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18204/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 18204/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma geral do prédio que abriga a Vara Trabalhista de Curitibanos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-18204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 28/02/2024) 80013-00001-2024NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 N. 01/2024 Processos TRT nos. 10.221/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Associação Nacional para Inclusão Digital - ANID (CNPJ: 09.194.914/0001-05). Objeto: a) Cessão de salas de aulas e laboratórios existentes no prédio do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS do TRT13, desde que disponível, mediante agendamento, para que a ANID promova. Gratuitamente, palestras relacionadas aos aspectos legais dos serviços de Internet e com a questão da inclusão digital no Estado da Paraíba: e b) a disponibilização de link de acesso à Internet e hotspots (pontos de acesso sem fio livre à Internet) nas dependências do CIJUS/TRT13. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo TRT da 13 Região, e Percival Henriques de Souza Neto, Presidente, pela AN I D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 21/2019 Processo TRT n. 11.519/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME (CNPJ nº 13.531.477/0001-45). Objeto: Acréscimo de quantitativo anual às especificações técnicas do objeto do Contrato TRT nº 21/2019, nos termos do PROAD TRT nº 11.519/2023, na forma descrita nas cláusulas. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/93. Valor total: Passará de R$ 200.768,79 para R$ 211.571,65. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Izlias Maria de Souza Vitório, Diretora Executiva, pela Contratada.