DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processonº0002120-15.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.799.14.24 ao Contrato nº 04.799.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R8 GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº28.703;042/0001-08); Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias a partir de 09/01/24 e b) prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias a partir do término do prazo de vigência contratual, que se dará aos 08/04/24; Fundamento Legal: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 19/02/24; Vigência:fica prorrogada até 06/07/24; Procedimento Licitatório:Tomada de Preços nº 001/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora. Processonº0010713-62.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.830.11.24 ao Contrato nº 04.830.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.(CNPJ nº36.724.325/0001-64);Objeto:a) A formalização da exclusão do endereço/imóvel (antiga Sede) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo da contratação, localizado na Alameda Jaú, nº 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01420-001; b) A formalização da alteração/mudança de endereço/imóvel da antiga Sede das Turmas Recursais para o prédio que abriga o Fórum Federal de Execuções Fiscais, que passa a contemplar a Futura Sede das Turmas Recursais e a Sede do Fórum Federal de Execuções Fiscais, conforme segue: FORUM FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO, no seguinte endereço: - Rua Guimarães Rosa, nº 215. Consolação - São Paulo/SP. CEP: 01303-030;FundamentoLegal:art.65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:07/02/24;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$904.471,47; Procedimento Licitatório: PE nº036/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e, pela Contratada, Sr. André Luiz de Melo Santos, Proprietário. Processonº0014357-13.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.836.11.24 ao Contrato nº 04.826.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.(CNPJ nº 34.244.064/0001-50); Objeto: a) formalização daalteração do endereço e, consequentemente, do local de prestação de serviços, referente à localidade "31ª Subseção - Fórum e Juizado Especial Federal Cível de Botucatu", sem impacto orçamentário, conforme segue: De: 31ª Subseção - Fórum Federal de Botucatu ,Rua Dr. Joaquim Lyra Brandão, 181 - Vila Assumpção Botucatu/SP - CEP: 18606-070,Telefone: (14) 3811-1620 / 1399,Responsável: Diretor(a) do NUAR ,E- mail: [email protected] ; 31ª Subseção - Juizado Especial Federal Cível de Botucatu,Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, 77 - Vila Assumpção Botucatu/SP - CEP 18606-000,Telefone: (14) 3811-1399.Responsável: Diretor(a) do NUAR,E-mail: BOTUCA- [email protected] ,Para: 31ª Subseção - Fórum e Juizado Especial Federal de Botucatu,Rua Papoula, nº 89, Vila Paraíso, Botucatu/SP,Telefone: (14) 3811-1399 ,Responsável: Diretor(a) do NUAR ,E-mail: [email protected] ;b) A formalização da exclusão, a partir de 01/02/2024, de 06 (seis) equipamentos multifuncionais mono A4, referentes à localidade "12ª Subseção - Fórum e Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:19/02/24 ; Vigência:a partir da data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:R$40.039,10; Procedimento Licitatório:PE 048/2023, relativamente ao item 2; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Juliana Ferreira da Silva, Proprietária. Processonº0002139-50.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.379.15.24 ao Contrato nº 08.379.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº83.472.803/0001-76); Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos , pelo período de 12 (doze) meses; Data da Assinatura:09/02/24;Valor Total:R$918.318,84; Fundamento Legal:artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: fica prorrogado pelo período de 24/02/24 a 23/02/2025;Procedimento Licitatório: 062/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0007269-94.2018.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.301.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001- 78 e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CNPJ nº 60.509.015/0001-01). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários, no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo; Fundamento Legal: aLei nº 14.133/21, a Lei nº 9.784/99, a Lei nº 7.210/84 e o Decreto-Lei nº 2.848/40; Data da Assinatura: 29/01/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Maria Isabel do Prado, Juíza Federal CoordenadoraSubstitutado Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Coordenadora Substituta da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMA e pelo Partícipe, Sr. Jean Pierre Neto, Presidente e Sra. Ingrid Iana Matos Anunciação, Diretora de Projetos Especiais. Processo nº 0027536-87.2018.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.302.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001- 78 e INSTITUTO SORRIR PRA VIDA (CNPJ nº 09.665.394/0001-71). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14, O Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 21/02/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da primeira data subseqüente ao término da vigência do acordo nº 10.181.10.19, ou seja, 15/02/24; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Maria Isabel do Prado, Coordenadora Substituta do Fórum Criminale Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Coordenadora Substituta da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMAe pelo Partícipe, Sra. Marisa Helena de Carvalho, Presidente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0000517-69.2019.4.03.8002. Aditivo S/N ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, firmado em 05/03/2021. Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul - JFMS (CNPJ n. 05.422.922/0001-00) e MSMT - Universidade Católica Dom Bosco (CNPJ sob nº 03.226.149/0015-87). Objeto: Altera o Acordo de Cooperação Técnica e o prorroga por mais 5 (cinco) anos, renováveis, a contar de 09/03/2023. Assinatura: 07/03/2024. Pela JFMS: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela MSMT: José Marinoni - Reitor. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0005489-13.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 077/23. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário; Data de Assinatura. Ata 006/24: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS - Item 2: Lâmpadas LED RGB 10W a 13W com wi-fi; Ekaza/ Soquete E27; 200; R$ 42,79; 28/02/2024. Ata 007/24: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Item 4: Refletores LED RGB 100W; MUNDILUX / RGB 100W; 120; R$ 186,45; 28/02/2024. Em 29 de fevereiro de 2024. MARILEI BERBERT PADILHA Seção de Compras e Licitações 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000995-62.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 01/2024-JF/AL. CONTRATADA: CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.754.789/0001-37. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária e Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 05/2023 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000080, no valor de R$ 787.170,35 (setecentos e oitenta e sete mil cento e setenta reais e trinta e cinco centavos); PTRES: 168312, ND: 339037, emitido em 21/02/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 23/03/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fábio Andrade Santos, pela Contratada. Maceió (AL), 29 de fevereiro de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira- Supervisora SLC. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0000309-18.2024.4. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de alimentos para eventos institucionais a serem realizados na Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] / telefone: (83)-3690-1000. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/02/2024) 90008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: JC Refrigeração e Comercio LTDA - CNPJ: 18.426.336/0001-86 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionados nas sedes do CONTRATANTE - Contrato CONFEF nº: 007/2023 - Valor: R$ 9.997,55 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 - Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Processo SEI nº 00196.006291/2023-02. OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa especializada visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 337.402,44 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante STAR LOCACAO DE S E R V I CO S GERAIS LTDA., CNPJ: 37.131.539/0001-90, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 337.402,44. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004-2024 Processo SEI nº 00196.006736/2023-46. OBJETO: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, que acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 23.263,98 (vinte e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 38.074.576/0001-76, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 23.263,98. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 29 de Fevereiro de 2024 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico