DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100254 254 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AV I S O AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - CPL/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0905.0012.2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2024, para credenciamento de grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com fundamento no caput do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: dia 25 de março de 2024, as 10:00h, na sala de Comissão Permanente de Licitações/CPL, situado à Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, Cep: 57.180-000. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e seus anexos e encontram-se à disposição dos interessados através do sítio eletrônico www.barradesaomiguel.al.gov.br; bem como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00h. Barra de São Miguel/AL, 29 de fevereiro de 2024. ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 12070020/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, com combustível e condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001-62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2041 - 3390390000/155300000; 06 - 0660 - 06.0660.12.362.0006.2015 - 3390390000/157100000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e publicação do contrato originado deste projeto, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal máximo de 60 (sessenta) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando abastecimento de água potável no povoado do Peri-Peri - 2ª etapa. Data/Horário: 15 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 28 de fevereiro de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ E SACOLAS PLÁSTICAS, destinados à distribuição gratuita as famílias carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e- mail: [email protected] Canapi/AL, 29 de fevereiro de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra sem dedicação de exclusiva. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e- mail: [email protected] Canapi/AL, 29 de fevereiro de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 29 de fevereiro de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens. ABERTURA: 15 de março de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 29 de fevereiro de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais correlatos ABERTURA: 13 de março de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 29 de fevereiro de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012 torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, referente ao certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, que após sessão realizada no dia 25/01/2024, conforme ata publicada no sítio oficial da Prefeitura da Maceió e publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, no dia 21/02/2024, tendo sido exaurido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis - art. 109, I da Lei nº. 8.666/1993, sem que nenhum recurso tenha sido interposto, fica agendada a sessão para abertura dos envelopes referente à proposta de preço para o dia 05/03/2024, às 09h00, na sala de reuniões, na sede da SEMINFRA, localizada à Rua Barão de Jaraguá, 398, Jaraguá - Maceió/AL. Maceió, AL 29 de fevereiro de 2024. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE CREDÊNCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Credenciamento da ALICC, instituída pelo Decreto n° 9.396 de 24 de março de 2023, avisa que realizará Credenciamento conforme resumo: - INTERESSADO: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS- ALICC. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 18 de março de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na ALICC, situada na AV. DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ , Maceió/AL, CEP 57022-050. Telefone: (82) 3312-5100. OBJETO: Credenciamento de postos de abastecimento de combustível para fornecimento parcelado de combustíveis do tipo gasolina, diesel e diesel S10, a toda frota de veículos utilizados na Administração Pública do município de Maceió, através de dispositivo de controle já contratado pelo Município de Maceió, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Comissão Permanente de Credenciamento - ALICC, situada no endereço acima. Maceió, 29 de fevereiro de 2024. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Comissão Permanente de Credenciamento/ALICC