DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100255 255 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024, no dia 14/03/2024 às 08:00hrs, objetivando o Registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, tanatopraxia necropsiado (quando necessário) e translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mata Grande/AL, CONFORME CO N D I ÇÕ ES , ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024, no dia 14/03/2024 às 10:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo, Peixe, arroz e leite de coco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Social do Município de Mata Grande/AL, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Projeto Termo de Referência e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 2023.CGM.30.201515768-3 PREGÃO ELETRÔNICO 35/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE. Empresa: EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.785.036/0001-04, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 38, 42, 43, 44, 48, 51, 52, 54, 55, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 1.474.895,30. Empresa: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97, VENCEDORA DOS ITENS: 04, 16, 17, 18, 30, 36, 39, 40, 46, 47, 49, 50, 56, 57, 58. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 308.960,00. Empresa: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.779.013/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS: 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 345.332,50. Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.302.314/0001-05, VENCEDORA DOS ITENS: 11, 12, 41, 53, 61, 62. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 212.030,00. Empresa: MELO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.683.128/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS: 05, 72, 73. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 44.780,00. Empresa: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ: 28.641.927/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS: 14, 45. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 27.120,00. Empresa: CENUTRI CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ: 11.705.404/0001-05, VENCEDORA DOS ITENS: 32, 34. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 117.435,00. Empresa: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.605.573/0001-32, VENCEDORA DO ITEM: 35. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 20.385,00. Empresa: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 43.519.181/0001-70, VENCEDORA DO ITEM: 33. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 31.270,00. Empresa: HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30, VENCEDORA DO ITEM: 67. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 27.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peixes, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, no período da Semana Santa. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2024, às 14h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 26 de fevereiro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo cotação, emissão, remarcação, cancelamento e taxa de embarque e hospedagem, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Maior desconto. Período de proposta: 19/02/2024, às 08h00min até 22/02/2024, às 08h59min. Data e hora da sessão de disputa: 22/02/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 16 de fevereiro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Processo administrativo: 0804-0010/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, no Prédio da Secretaria de Tributos, 1º andar Pilar/AL, no dia 22 de março de 2024, às 09:00, (Horário LOCAL). Pilar/AL, 29 de fevereiro de 2024. SERGIO L. DE OLIVEIRA Equipe de Apoio/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de MARÇO de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 DAS PARTES: O MUNICIPIO DE TAQUARANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 12.207.445/0001-26, com sede na Praça Padre Cicero,79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 21 de 16 de novembro de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/03/2024 a 21/03/2024, das 8h00min às 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Contratos no endereço acima mencionado. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados na CPC ou no sítio eletrônico: http://transparencia.taquarana.al.gov.br/. Taquarana /AL, 29 de fevereiro de 2024. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 56/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: FM DOS SANTOS PIMENTEL-ME, inscrito no CNPJ 27.366.505/0001-20. Valor global estimado de sua proposta de R$ 567.171,75 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 25/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / FM DOS SANTOS PIMENTEL-ME/Contratada/ Fernando Minervo Dos Santos Pimentel /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VIC TOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 58/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA: inscrito no CNPJ 50.785.036/0001-04. Valor global estimado de sua proposta de R$ 310.198,50 (trezentos e dez mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 23/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA / Contratada/ Flávia Farias da Silva /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 59/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrito no CNPJ:48.852.216/0001-01. Valor global estimado de sua proposta de R$ 268.180,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais); Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 26/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA / Contratada/ Marcos Antônio Santos Martins /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 60/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 28.779.013/0001-20. Valor global estimado de sua proposta de R$ 221.456,80 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 26/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP / Contratada/ Davi Guimarães Martin/Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal