DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100256 256 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 64/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: R F DA SILVA- EPP, inscrito no CNPJ: 31.522.859/0001-94. Valor global estimado de sua proposta de R$ 45.490,80 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos); Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 26/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / R F DA SILVA- EPP / Contratada/ Robson Fernandes da Silva/Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 62/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ:27.329.793/0001-43. Valor global estimado de sua proposta de R$ 48.385,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 23/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA / Contratada/ Karlla Grazielle Bernardo Torres /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 63/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: H S DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: 50.564.964/0001-30. Valor global estimado de sua proposta de R$ 867.317,50 (oitocentos e sessenta e sete, trezentos e dezessete e cinquenta centavos),). Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 28/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / H S DISTRIBUIDORA LTDA / Contratada/ Heverton Dos Santos Silva /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS.Chefe do Poder Executivo Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 61/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado: MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA, inscrito no CNPJ: 52.725.788/0001-05. Valor global estimado de sua proposta de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 28/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA / Contratada/ Bruno Santa Rosa /Representante legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 57/2024 Processo nº11070001/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023 Fornecedor Registrado ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP: inscrito no CNPJ 27.366.505/0001-20. Valor global estimado de sua proposta de R$ 612.771,25 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. Data de assinatura: 26/02/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR/ Secretaria Municipal De Educação / Iolanda Katia De Almeida Tenório. / ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP / Contratada/ Adelmo Raffael Ribeiro/Representante Legal. Viçosa/AL, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Chefe do Poder Executivo Municipal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 CONTRATADA: JG SHOWS LTDA - CNPJ nº 43.099.846/0001-33 - Objeto: Contratação de show artístico de atração nacional da música para apresentação no dia 01 de maio de 2024, em comemoração aos 32 anos de emancipação política do Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Total R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Data da assinatura: 29.02.2024. Pedra Branca do Amapari, 29 de fevereiro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATADA: JG SHOWS LTDA - CNPJ nº 43.099.846/0001-33 - Objeto: Contratação de show artístico de atração nacional da música para apresentação no dia 01 de maio de 2024, em comemoração aos 32 anos de emancipação política do Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Total R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Pedra Branca do Amapari, 29 de fevereiro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 47/2023 -PMPBA Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2023 - Processo: 6.673/2022- SEMED/PMPBA, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022-CPL/PMPBA. Objeto: Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária do contrato nº 047/2023, para fazer constar a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício 2024, consignado através dos seguintes elementos: SEMED PROGRAMA: 12.361.0002.2081.0000 FONTE: 11.11.07.02 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 DO VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO - Com a readequação financeira para restabelecimento do valor contratado, o valor total do presente TERMO DE APOSTILAMENTO é de R$ 1.386.284,16 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Contratada: J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI-EPP - CNPJ Nº 07.307.290/0001-60 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00 Data da assinatura: 26/02/2024 Pedra Branca do Amapari, 29 de fevereiro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos.Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE CARTA CONTRATO CNPJ Nº 04.262.762/0001-17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Carta Contrato 005/2024 . Contratante: Município de Anori. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 15.122.0011.2027 - Manuten çã o da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material Permanente - Fonte: 10 - Recursos Ordin á rios. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação no dia 08 de fevereiro de 2024, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 , nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃ O DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER À S DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) diasValor Total: 50 (cinquenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Anori - AM, 29 de fevereiro de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2023 Tomada de Preço n.º 002/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021.Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de fevereiro de 2024, por mais 80 (oitenta) dias à contar do dia (01 de março de 2024) e cessando pleno direito em 19 de Maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 26/02/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 072/2022. Tomada de Preço n.º 007/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: L F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60.Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas.DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Quarto Termo aditivo ao Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de fevereiro de 2024, por mais 70 (setenta) dias a contar do dia (01 de março de 2024) e cessando pleno direito em 09 de Maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 27/02/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal