DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que fica alterada a data de abertura da licitação do Pregão Presencial 022/2023 que tem por objeto: "Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e demais Secretarias solicitantes da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2023/10119-00/PMM. A sessão pública marcada para o dia 20/02/2024 às 09:00h, fica SUSPENSA, com publicação futura de nova data para o certame. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 034/2023/SEGOV/PMM - 16/02/2024, solicitando ajuste no Termo de Referência. Manacapuru-AM, 16 de fevereiro de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0004-34, sediada na cidade de Manaus/AM, à Rua Perola Negra, nº 18, 1º Andar, Sala 02, Bairro: Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053- 741. OBJETO: aquisição de 03 (três) veículos pito Van, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 869.490,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contado a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 066. Manaquiri/AM, 26 de janeiro de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº 021/2024 Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09 (Valdeciro da Silva Bentes- Resp. Legal). Prorrogação: Por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 28/02/2024 à 12/03/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Processo: 4305/2023- CPL/NON. Carta Convite 022/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024 Processo Administrativo 008/75/2023. Tomada De Preços 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: HMR Consultoria e Serviçoes De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção das Escolas Rurais nas Aldeias Indígenas: Nova, Santo Antônio do Çatipari, Kacuri II e São José do Takaquiri". Valor: R$ 267.740,92. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias. Data da assinatura: 28/02/2024. Dotação: 2023. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003- Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb V A AT . RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 013/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 013/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção das Escolas Rurais nas Aldeias Indígenas: Nova, Santo Antônio do Çatipari, Kacuri II e São José do Takaquiri". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR Consultoria e Serviçoes De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total R$ 267.740,92. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa, Pauini/AM, 27 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 014/2024. Pregão Presencial 012/2024, Aos 01/03/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município", resultante do PP 012/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/85/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. North Med Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.936.285/0001-26, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-kit-38-r$200,00-bioanalítica; 2-kit-38- r$150,00-bioanalítica; 3-kit-48-r$232,00- bioanalítica; 4-kit-96-r$210,00-bioanalítica; 5-kit-96-r$189,00-bioanalítica; 6-kit-96-r$280,00- bioanalítica; 7-frasco-26-r$280,00-renylab; 8-kit-96-r$210,00-bioanalítica; 9-unidade-180- r$60,00-abc;10-unidade-12-r$65,00-neolab; 11-kit-16-r$192,00-bioanalítica; 12-kit-96- r$410,00-vida; 13-kit-96-r$493,00-bioanalítica;14-kit-48-r$662,00-bioanalítica; 15-kit-98- r$240,00-bioanalítica;16-unidade-20000- r$2,50-firstlab; 17-kit-98- r$230,00-bioanalítica; 18- caixa-200- r$122,00-neolab; 19-unidade-12-r$120,00-neolab; 20-unidade-12-r$150,00-neolab; 21-unidade-12-r$200,00-bioanalítica; 22-kit-98-r$170,00-luna; 23-caixa-96-r$230,00- bioanalítica; 24-kit-24-r$98,00-renylab; 25-frasco-48-r$203,00-bioanalítica; 26-kit-98-r$610,00- interkit; 27-caixa-24-r$180,00-neolab; 28-caixa-52-r$36,00-neolab; 29-caixa-52-r$250,00- neolab; 30-pacote-52-r$155,00-neolab; 31-caixa-52-r$240,00-vida; 32-kit-90-r$318,00- bioanalítica; 33-kit-24 -r$165,00-neolab; 34-rack-384-r$205,00-bioanalítica; 35-kit-198- r$680,00-vida;36-kit-24-r$180,00-bioanalítica; 37-kit-96-r$120,00-ebram; 38-unidade-96- r$100,00-ebram; 39-unidade-96- r$100,00-ebram; 40-unidade-96- r$130,00-ebram; 41- unidade-96- r$230,00-laborclin; 42-kit-12- r$480,00-labtest; 43-kit-24- r$180,00-laborclin; 44- frasco-24-r$208,00-eco; 45-kit-180-r$90,00-laborclin; 46-frasco-24-r$350,00-medlevensohn; 47-kit-190- r$175,00-wama; 48-frasco-128- r$410,00-bioanalítica; 49-kit-98- r$232,00- neovaccum; 50-rack-384- r$180,00-neovaccum; 51-rack-384-r$172,00-neovaccum; 52-rack- 384- r$ 280,00-neovaccum; 53-rack-24- r$170,00-perfecta; 54-frasco-24- r$124,00-perfecta; 55-frasco-24- r$60,00-neolab; 56-unidade-400- r$230,00-neoplast; 57-pacote-24- r70,00- bioanalítica; 58-kit-98-r$245,00-wiener; 59-kit-24-r$280,00-bioanalítica; 60-kit-98-- r$369,00- bioanalítica; 61-kit-98- r$150,00-asfer; 62-unidade-24-r$90,00-asfer; 63-unidade-960- r$80,00- asfer; 64-unidade-960- r$190,00-asfer; 65-unidade-480- r$190,00-asfer; 66-unidade-40- r$900,00-zybio; 67-unidade-40- r$790,00-zybio;68-unidade-30- r$671,00-bioanalítica; 69- unidade-30-r$548,00-bioanalítica;70-unidade-30-r$790,00-zybio; 71-galão-40- r$800,00-zybio; 72-galão-30- r$2.000,00-wiener; 73-unidade-30-r$1.130,00-wiener;74-unidade-30-r.340,00- wiener;75unidade-40- r$903,00-bioanalítica; 76-unidade-40-r$905,00-bioanalítica; 77-unidade- 1000-r$14,00-rb, Pauini/AM, 01 de março de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 012/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município" a empresa North Med Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.936.285/0001-26, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 2.154.408,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 29 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 032/2020, para contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação de vias, no município de Tapauá/AM, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28/12/2021 | Edição: 244 | seção 3 | página 234. ONDE SE LÊ: OBJETO: Aditivo de Acréscimos e Decréscimo, percentual de 2,10% de supressão devido a alterações feitas no projeto original, aprovadas pelo setor técnico do município e pela Caixa Econômica Federal. LEIA-SE: OBJETO: Aditivo de Acréscimos e Decréscimo, percentual de 1,2924415% de supressão devido a alterações feitas no projeto original, aprovadas pelo setor técnico do município e pela Caixa Econômica Federal. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijão de 13 kg, e fornecimento de vasilhames de gás, destinados às atividades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Ieda De Sousa Dos Santos Ferreira-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.276/0001-00. Valor do Contrato: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJMAENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, LOCADO, MONTAGEM, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, PRODUÇÃO, ANIMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA - BA), com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 05/03/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 28 de fevereiro de 2024 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO 7483/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 33.584.064/0001-36. Objeto: Contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q, sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$ 6.150.128,49 (seis milhões, cento e cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 28 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE - João Manoel Bahia Menezes - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7483/2023 MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de