DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amélia Rodrigues (BA), 28 de fevereiro de 2024 JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, adjudica e homologa a Concorrência Pública nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 1003/2023, OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de cascalhamento e construção de bueiros em estradas vicinais do Município de Andorinha - Bahia, para a empresa: PACIFIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.163.462/0001-55, valor global R$ 3.562.695,05. Período de 06 (seis) meses. Em 29 de fevereiro de 2024 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REGISTRO Nº 1039567 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender a necessidade de estruturação das atividades de atendimento Remoto da Equipe Emulti, Unidades de Saúde e Hospital Municipal Joselito Vieira Neves, deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 13 de Março de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 29 de Fevereiro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 18/03/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2024, do tipo Menor Preço. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de CAMPO SOCIETY, no Povoado do Sapé, no Município de Aratuípe/BA, descrito no edital. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Aratuípe-BA, 29 de fevereiro de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0044/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00008/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material elétrico para uso da manutenção da iluminação pública do município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 13/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, realizará licitação dia 13/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de merenda escolar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição /nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 29 de fevereiro de 2024 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de papel oficio, pasta A/Z e pasta suspensa, destinados à SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. Francielle Barreto Nascimento - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 18/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de passagens rodoviárias destinadas à SEMAD, SEFAZ, S EC U LT , SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 006PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes diversos (moveis de escritório, hospitalares e eletrodomésticos) incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias e Fundos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. A partir de 01/03/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PE 002/2024 - PA ADM 004/2024 [1039560]: Julgamento às 09h:00m do dia 14/03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ, NO BAIRRO ANTÔNIO ELIAS RIBEIRO, RUA LUIZ PEREIRA CASTRO, S/N, CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 29 de fevereiro de 2024 HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Cumpridas todas as exigências do certame, PA 03.16.02.24, objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular, vem, ADJUDICAR para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa, credenciada no dia 27.02.24: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16, LOTE I - PNEUS E ACESSÓRIOS, Valor: R$ 526.817,90; LOTE II - REFORMA DE PNEUS, Valor: R$ 179.006,55. Canarana/Ba, 29 de fevereiro de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 HOMOLOGA o certame, PA 03.16.02.24, objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular, em favor da empresa: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16, LOTE I - PNEUS E ACESSÓRIOS, Valor: R$ 526.817,90; LOTE II - REFORMA DE PNEUS, Valor: R$ 179.006,55. Canarana/BA, 29 de fevereiro de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 01.29.02.24. Contratado: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16. Objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular. Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 705.824,45. Credenciamento: 03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICA E HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PMCG-BA , através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 038/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresa: RUTE SILVA DO CARMO - ME, inscrito no CNPJ nº 33.020.551/0001-76, R$28.702,44; Capim Grosso-Ba, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito.