DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 047/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é Aquisição de Mochilas e Estojos Escolares para atendimento aos Alunos da Rede Municipal Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Educação de Cardeal da Silva - BA. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 14.03.2024 às 8:30h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.bb.com.br e https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 047/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é Aquisição de uniforme escolar e atividades da educação em tempo integral, com a finalidade de atender as demandas, da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede pública do Município de Cardeal da Silva - BA. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 14.03.2024 às 10:30h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 047/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cardeal da Silva - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 14.03.2024 às 14:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Cardeal da Silva- BA, 29 de fevereiro de 2024 IVANA DA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 ID: 282158. OBJETO - Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 16/03/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 ID: 282043. OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2024, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 14/03/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar para as salas de aula da rede municipal de ensino de Coração de Maria - Bahia. Abertura 14/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:[email protected]. Coração De Maria/BA, 29 de Fevereiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) certificado digital para Pessoa Física ( e-CPF, A3 - com token), e 02(dois) certificado digital para Pessoa Jurídica (e-CNPJ, A3 - com token) com validade de 3 (três) anos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: RS 1.948,50 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De: 04/03/2024 às 8h Até 06/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 06/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Repetição Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA. Abertura das Propostas: 15 de março de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 29 de fevereiro de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 40/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DILUENTES DO APARELHO HEMATOLÓGICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIANMDE SAÚDE DE DOM BASÍLIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00 do dia 06/03/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 29 de fevereiro de 2024 SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 29 de fevereiro de 2024 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP ( R E T I F I C AÇ ÃO ) . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Retificação Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus, bem como a prestação de serviço de reforma de pneus no objetivo de atender as Diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 29 de fevereiro de 2024 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2024, Processo Administrativo n° 502/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para oferecer melhor condições de trabalho na atividade física para os alunos nas escolas da rede municipal no que tange as atividades complementares, visando atender as necessidades da Secretaria da Educação. Sessão Dia: 14/03/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 29 de fevereiro de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 O Município de Eunápolis torna público a RETIFICAÇÂO para realização do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 18 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 18 de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis-Bahia, 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos