DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100260 260 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 O MUNICÍPIO DE FÁTIMA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia 22/03/2024 às 10h na Prefeitura, de acordo a Lei 14.133/2021, DM Nº 098/2023 e a Lei Nº 11.947/2009, Resoluções/FNDE/CD Nº 038/2009, 026/2013, 004/2015, 018/2018, 002/2020, 006/2020 e 021/2021 cujo objeto é a Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Fátima - BA. CREDENCIAMENTO: 01 até 21/03/2024 às 17h00min. Fátima (BA), 29 de fevereiro de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 600-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº 328- 2022-11C, firmado em 06/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,88%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 527,04, acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 43,92, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92, valor anual atualizado do contrato para R$ 11.327,04 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 22.127,04. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 ADITIVO Nº 57-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ELPIDIO ALVES SANTOS. Aditar o Contrato nº 535-2019-11C, firmado em 05/07/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 1.403,76, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 116,98, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 3.816,98, o valor anual atualizado do contrato para R$ 45.803,76 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 223.403,76. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO nº 07-2024-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 08- 2024-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT. Tipo: Menor preço por lote. Fica REMA R C A DA para a Data: 14/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1039569. Disponibilizado até as 17h45 do dia 01/03/2024 Feira de Santana, 29 de fevereiro de 2024 EDMILSON MOREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nº Processo: 00022/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencente e/ou locados) da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 008/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 27 de fevereiro de 2024 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, objetivando contratação de empresa para aquisição de insumos, penso hospital, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 13/03/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu/Ba, 29 de fevereiro de 2024. JOSILENE SOUZA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024- SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento, de Cestas Básicas, destinados a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 14/03/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 29 de fevereiro de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 07/2024 Publicado Na edição nº 40, Pagina Nº 187 de 28/02/2024 no diário da união; ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Ipirá (Ba), 28 de fevereiro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO "KITS ALIMENTÍCIOS" PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE O FERIADO DA "SEMANA SANTA", ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR REFERENCIADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). Data: 13/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA 29 de fevereiro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 001/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 05/03/2024 até 05/03/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 1º de março de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0005- 2024 destinado a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 04/03/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 13/03/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 13/03/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039623. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 29 de fevereiro de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 1/2024 Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19/03/2024, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de urbanização na praça de colônia distrito do Municipio, inlcuindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 29 de fevereiro de 2024. SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE TIPO CORVINA, do tipo menor preço global, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 13/03/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação